Serviços Oferecidos

O Instituto de Natureza do Tocantins oferece uma Carta que detalha os serviços disponibilizados aos cidadãos no Estado do Tocantins.

Apresentação do Instituto de Natureza do Tocantins

O Instituto de Natureza do Tocantins - NATURATINS, é uma autarquia da administração pública indireta estadual, vinculado ao Governador, responsável por executar as políticas públicas socioambientais sustentável, voltadas para a gestão, controle, preservação e a conservação dos recursos naturais do Estado do Tocantins.

O NATURATINS desenvolve suas atividades com base Lei nº 29, de 21 de Abril de 1989, que dispõe da criação da Fundação Natureza do Tocantins - NATURATINS e do Conselho do Meio Ambiente do Tocantins – COMAINS, e alterações. A organização e funcionamento do órgão é regida por regulamento próprio, na forma de Regimento Interno.  

Esta Carta de Serviços é baseada no Decreto 6.312 de 14 de setembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017 e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, e adota outras providências.

Além disso, a seguir serão apresentadas as principais funções da NATURATINS, com destaque para os canais de comunicação direto, como a Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão.

 

A estrutura organizacional básica do Instituto de Natureza do Tocantins, conta com a seguinte organização:

I-   Gabinete do Presidente:

II -  Gabinete do Vice – Presidente:

- Diretoria de Administração e Finanças ;

    a) Gerência Geral de Administração;

    b) Gerência de Execução Orçamentaria, Financeira e Contábil;

    c) Gerência de Planejamento e Convênios;

    d) Gerência de Recursos Humanos.

- Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental;

    a) Gerência de Análise e Licenciamento;

    b) Gerência de Controle e Uso de Recursos Hídricos;

    c) Gerência de Controle e Uso dos Recursos Florestais;

    d) Gerência de Procedimentos e Análise de Cadastros.

- Diretoria de proteção e Qualidade Ambiental;

    a) Gerência de Fiscalização Ambiental;

    b) Gerência de Monitoramento e Gestão de Informação Ambiental;

    c) Gerência de Inspeção Ambiental;

    d) Emergências Ambientais.

- Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas ;

    a) Gerência das Unidades de Conservação ;

    b) Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socieconômico;

    c) Gerência de Pesquisa e Informações da Biodiversidade.

- Gerência da Câmara de Julgamento :

- Gerência de Atendimento e Análise Técnica:

 

Qual é a Função do Instituto de Natureza do Tocantins?

Compete ao NATURATINS executar as políticas públicas socioambientais sustentável de forma a garantir o monitoramento, gestão, controle , preservação, conservação e fiscalização dos projetos voltados para o manejo sustentável dos recursos naturais geradores de renda das famílias Tocantinense.  

Missão, Visão e Valores do Instituto de Natureza do Tocantins

A nossa MISSÃO é Proteger e Conservar os recursos naturais, visando o desenvolvimento sustentável do Estado do Tocantins.

A  VISÃO do NATURATINS é ser reconhecido pela sociedade como órgão de excelência em gestão do controle ambiental e conservação da biodiversidade.  

Os nossos VALORES são:

    I - Ética;

    II - Sustentabilidade;

    III - Respeito aos Usuários;

    IV - Legalidade;

    V - Eficiência;

    VI - Comprometimento;

    VII - Inovação;

    VIII - Integração e Cooperação Inconstitucional;

    IX - Gestão Compartilhada.

Onde Fica o Instituto de Natureza do Tocantins

• Endereço da Sede: AC302 Norte, Alameda 01, Lote 03 - Plano Diretor Norte - CEP 77.006-336 | Palmas – Tocantins
• Site Oficial: https://www.to.gov.br/naturatins
• E-mail oficial:  naturatinsprotocolodocumentos@gmail.com
• Telefone Geral:  (63)3218-2646 | 3218-2659
• Presidente: CORONEL EDVAN DE JESUS SILVA
• Vice- Presidente: JOSÉ ANIBAL RODRIGUES ALVES LAMATTINA
• Horário de Atendimento: Segunda a Sexta- Feira, 08:00 às 14:00

Reclamações?

A ouvidoria do Instituto de Natureza do Tocantins é o canal oficial para que os cidadãos apresentem manifestações, como sugetões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.