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Renovação de Licença de Operação

Solicitação de renovação da Licença de Operação realizada, com antecedência mínima de até 120 dias do seu vencimento, pelo requerente para manter a atividade regularizada junto ao NATURATINS.
CIDADÃOEMPRESAENTE PÚBLICO
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA)
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar o SIGAM.
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Idosos e prefeituras
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Pequeno porte: 60 dias; Médio Porte: 60 dias; Grande Porte: 120 dias.
Não há.
Conforme Tabela II do Anexo VIII da Lei nº 1.287, 28.12.01 Resolução COEMA 66/2015
http://sigam.to.gov.br/cadastrousuarioexterno/
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria: Meio Ambiente e Clima
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Setor/Departamento: Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA)
Favoritar:
Simplificar serviço