Apresentação da Secretaria Estadual da Saúde
A Secretaria Estadual da Saúde - TO é um órgão integrante da Administração Pública direta Estadual, responsável pela organização e elaboração de políticas públicas de saúde com ênfase no controle e redução de doenças bem como a melhoria da vigilância em saúde da População Tocantinense.
A Secretaria foi criada por meio da Lei nº 01, de 23 de Janeiro de 1989, que dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo no Sistema de Administração Pública do Estado do Tocantins, alterada pela Lei nº 63/89, de 25 de julho de 1989, regida por regulamento próprio, na forma de Regimento Interno.
Esta Carta de Serviços é baseada no Decreto 6.312 de 14 de setembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017 e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual, e adota outras providências.
Além disso, a seguir serão apresentadas as principais funções da SESAU, com destaque para os canais de comunicação direto, como a Ouvidoria e o Serviço de Informação ao Cidadão.
A estrutura organizacional básica da Secretaria Estadual da Saúde - TO, conta com a seguinte organização:
I- Gabinete do Secretário
- Auditoria do SUS
- Ouvidoria
- Corregedoria da Saúde
- Conselho Estadual de Saúde – CES /TO
- Comisssão Intergestores Bipartite - CIB
II- Gabinete da Secretário-Executivo
- Diretoria de Administração de Comunicação .
a) Assessoria de Gabinete I
b) Assessoria de Gabinete III
c) Assessoria de Comunicação
- Superintendência Executiva do Fundo Estadual da Saúde
- Diretoria de Execução Orçamentária e Financeira
a) Gerência de Execução Orçamentária
b) Gerência de Execução Financeira
- Diretoria de Gestão dos Recursos do SUS.
a) Gerência de Contratos,Convênios e Acordos Internacionais
b) Gerência de Transferências Fundo a Fundo
- Diretoria de Contabilidade.
a) Gerência de Prestação de Contas
b) Gerência de Avaliação e Controle
- Superintendência de Gestão e Acompanhamento Estratégico
- Diretoria de Desenvolvimento e Politicas de Saúde
- Diretoria de Instrumentos de Planejamento para Gestão do SUS
- Superintendência de Assuntos Jurídicos
- Diretoria de Análises de Contratos e Convênios
- Diretoria de Contencioso
a) Gerência do Núcleo de Demandas Judiciais
b) Gerência de Procedimentos Administrativos e Judiciais
- Superitendência de Gestão Administrativa
a) Gerência de Resíduos de Serviço de Saúde -RSS
- Diretoria de Serviço Administrativos Gerais
a) Gerência Geral de Administração
b) Gerência de Transporte
c) Gerência de Patrimônio
- Diretoria de Arquitetura e Engenharia dos Estabelecimentos de Saúde
a) Gerência Geral de Manutenção, Reforma e Construção
b) Gerência de Estudos e Projetos
- Superitendência de Aquisição e Estratégias de Logística
- Diretoria de Suprimentos Hospitalares
- Diretoria do Centro de Distribuição
a) Gerência de Controle de Estoque
- Diretoria de Compras
a) Gerência de Cotação
- Diretoria de Monitoramento de Contratos
- Superitendência de Gestão Profissional e Educação na Saúde
- Diretoria da Escola Tocantinense do SUS -Dr. Gisamar Gomes
a) Gerência de Educação Permanente do SUS
b) Gerência de Ciência e Inovação em Saúde
c) Gerência de Gestão da Escola Tocantinense do SUS- Dr Gismar Gomes
- Diretoria de Gestão Profissional
a) Gerência de Gestão de Passoas
b) Gerência de Folha de Pagamento e Controle
- Diretoria de Gestão Profissional
a) Gerência de Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho na Saúde
b) Gerência de Regulação do Trabalho
- Superitendência da Central de Licitação
a) Gerência de Pregões
b) Gerência de Pregões
c) Gerência de Pregões
d) Gerência de Pregões
- Superitendência de Políticas de Atenção à Saúde
- Diretoria da Escola Tocantinense do SUS -Dr. Gisamar Gomes
a) Gerência de Média e Alta Complexidade
b) Gerência de Atenção
- Supervisão do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II
- Supervisão do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS Infantil
a) Gerência do Sistema de Urgência e Emergência
b) Gerência do Núcleo de Gestão Estratégica Assistencial
- Diretoria de Atenção Primária
a) Gerência de Áreas Estratégicas para os Cuidados Primários
b) Gerência de Monitoramento e Avaliação de Atenção Primária
- Diretoria de Controle e Avaliação
a) Gerência de Controle
b) Gerência de Avaliação e Sistemas
- Diretoria de Controle e Regulação
a) Gerência de Regulação de Leitos
b) Gerência de Regulação de Consultas e Exames
- Diretoria de Controle e Regulação
a) Gerência Técnica e Científica
- Superitendência da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
- Diretoria de Prevenção e Identificação Precoce de Deficiências
a) Gerência de Gestão da Rede PCD
- Diretoria de Assistência Especializada em Reabilitação
a) Gerência de Atenção Odontológica a Pessoa com Deficiência
b) Gerência de Gestão do CER Estadual de Palmas
c) Gerência Técnica do CER Estadual de Palmas
d) Gerência do SER Estadual de Araguaína
e) Gerência do SER Estadual de Porto Nacional
- Superitendência de Vigilância em Saúde
- Diretoria de Gestão e Informação de Vigilância em Saúde
a) Gerência de Informação de Vigilância em Saúde
b) Gerência da Sala de Situação em Saúde
c) Gerência de Planejamento e Gestão e Vigilância em Saúde
d) Gerência do Serviço de Verificação -SVO
- Diretoria de Vigilância em Sanitária
a) Gerência de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde
b) Gerência de Inspeção e Monitoramento de Produtos Relacionados á Saúde
c) Gerência de Licenciamento, Regulação Sanitário e Descentralização
- Diretoria de Vigilância de Doença Transmissíveis e Não – Transmissíveis
a) Gerência de Doença Transmissíveis
b) Gerência de Imunização
c) Gerência de Promoção á Saúde e Agravos Não – Transmissíveis
- Diretoria de Vigilância das Doença Vetoriais e Zoonoses
a) Gerência do Laboratório de Entomologia
b) Gerência de Vigilância e Controle de Doença Tropicais Negligenciadas
c) Gerência de Vigilância das Arboviroses
- Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador
a) Gerência de Vigilância em Saúde Ambiental
b) Gerência de Saúde do Trabalhador
- Diretoria do Laboratório Central de Saúde Pública- LACEN-TO
a) Gerência Administrativa do LACEN-TO
b) Gerência Técnico do LACEN-TO
b) Gerência do Laboratório de Saúde Pública de Araguaína
- Superitendência da Hemorrede do Tocantins
- Diretoria de Gestão e Informação de Vigilância em Saúde
a) Gerência de Gestão do Hemocentro de Palmas
b) Gerência da Gestão do Hemocentro de Araguaína
c) Gerência Técnico do Hemocentro Coordenador de Palmas
d) Gerência Técnico do Hemocentro Regional de Araguaína
e) Gerência dos Ambulatórios de Hematologia do Estado
f) Gerência do Núcleo de Hemoterapia de Gurupi
g) Gerência de Processos de Qualidade da Hemorrede do Tocantins
- Superitendência de Unidades Hospitalares Próprias
- Diretoria de Qualidade Hospitalar
a) Gerência de Monitoramento de Indicadores e Análises de Desempenho
b) Gerência de Normas e Rotinas Hospitalares
- Diretoria de Apoio a Gestão Qualidade Hospitalar
a) Gerência de Monitoramento de Indicadores e Análises de Desempenho
b) Gerência de Normas e Rotinas Hospitalares
- Diretor de Apoio a Gestão Hospitalar
a) Gerente de Administração Hospitalar
b) Gerente de Acompanhamento de Contratos de Suprimentos Hospitalares
c) Gerente de Engenharia Clínica
- Diretoria de Governança e Conformidade Hospitalar
a) Gerente de Administração Hospitalar
b) Gerente de Acompanhamento de Contratos de Suprimentos Hospitalares
- Unidades Hospitalares Regionalizadas
- HOSPITAIS DE PORTE 3
- Diretoria-Geral de Unidade Porte 3(4)
- Diretoria Técnica de Atenção á Saúde- Porte 3 (4)
- Diretoria Administrativa e Financeira de Unidade - Porte 3 (4)
- Diretoria de Integração Multiprofissional - Concentração l (1)
- Diretoria de Integração Multiprofissional - Concentração Il (3)
- HOSPITAIS DE PORTE 2
- Diretoria-Geral de Unidade Porte 2(8)
- Diretoria Técnica de Atenção á Saúde- Porte 2 (8)
- Diretoria Administrativa e Financeira de Unidade - Porte 2(8)
- HOSPITAIS DE PORTE 1
- Diretoria-Geral de Unidade Porte 1(6)
- Diretoria Técnica de Atenção á Saúde- Porte 1 (6)
- Diretoria Administrativa e Financeira de Unidade - Porte 1 (6)