SERVIÇOS

Serviço de informações e emissão do IPVA, via internet no site da SEFAZ ou nas Agências de Atendimento do domicílio fiscal do contribuinte.

Serviços de emissão das licenças de pesca amadora do Tocantins. 

Responsável em preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Possui atribuição especifica de polícia judiciária e de apuração de infrações penas, exceto crimes de natureza militar.

São formulários destinados a atender serviços no âmbito deste Instituto.   1 - REQUERIMENTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, POR IDADE, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO OU REFORMA EX OFFICIO - CLIQUE AQUI 1.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS:  APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, POR IDADE, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - CLIQUE AQUI 2 - REQUERIMENTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REFORMA POR INVALIDEZ OU APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - CLIQUE AQUI 2.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU REFORMA POR INVALIDEZ - CLIQUE AQUI 2.2 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - CLIQUE AQUI 3 - REQUERIMENTO: APOSENTADORIA ESPECIAL - CLIQUE AQUI 3.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: APOSENTADORIA ESPECIAL - CLIQUE AQUI 4 - REQUERIMENTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - CLIQUE AQUI 4.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: ABONO DE PERMANÊNCIA - CLIQUE AQUI 6.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: REVISÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA OU REFORMA - CLIQUE AQUI 7 - REQUERIMENTO: REVISÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA - CLIQUE AQUI  5 - REQUERIMENTO: PENSÃO POR MORTE - CLIQUE AQUI  5.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: PENSÃO POR MORTE - CLIQUE AQUI 6 - REQUERIMENTO: REVISÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA OU REFORMA - CLIQUE AQUI 7.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: REVISÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA - CLIQUE AQUI  8 - REQUERIMENTO: REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - CLIQUE AQUI 8.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - CLIQUE AQUI  9 - REQUERIMENTO: REVERSÃO DE BENEFÍCIO - CLIQUE AQUI  9.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: REVERSÃO DE BENEFÍCIO - CLIQUE AQUI  10 - REQUERIMENTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E-OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLIQUE AQUI 10.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E-OU DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLIQUE AQUI 11 - REQUERIMENTO: CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLIQUE AQUI 11.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLIQUE AQUI 11.2 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 2ª VIA OU REVISÃO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUÇÃO - CLIQUE AQUI 12 - REQUERIMENTO: AUXILIO FUNERAL - CLIQUE AQUI 12.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: AUXÍLIO FUNERAL - CLIQUE AQUI 13 - REQUERIMENTO: PRORROGAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - LEI Nº 72/89 - CLIQUE AQUI 13.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: PRORROGAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE – LEI N° 72/89 - CLIQUE AQUI 14 - REQUERIMENTO: RECONSIDERAÇÃO DE INDEFERIMENTO - CLIQUE AQUI 14.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: RECONSIDERAÇÃO DE INDEFERIMENTO - CLIQUE AQUI 15 - REQUERIMENTO: RECURSO - CLIQUE AQUI 15.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: RECURSO - CLIQUE AQUI 16 - REQUERIMENTO: DIVERSOS - CLIQUE AQUI 16.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: INCLUSÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO - CLIQUE AQUI  16.2 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - CLIQUE AQUI 16.3 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA DE VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLIQUE AQUI 16.4 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLIQUE AQUI 16.5 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: JUNTADA DE DOCUMENTOS - CLIQUE AQUI 16.6 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA - CLIQUE AQUI 16.7 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLIQUE AQUI 16.8 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: PEDIDO DE VISTA/CÓPIA DE PROCESSO OU DOCUMENTO - CLIQUE AQUI 16.9 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: ATUALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA CÁLCULO DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES - CLIQUE AQUI 16.11 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E/OU FUNCIONAIS -  CLIQUE AQUI 16.12 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: ASSUNTOS DIVERSOS - CLIQUE AQUI  16.13 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: INCLUSÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - CLIQUE AQUI  16.14 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – EX-SEGURADO/EX-BENEFICIÁRIO FALECIDO - CLIQUE AQUI 16.15 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: CERTIDÃO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA NO BANCO DO BRASIL - CLIQUE AQUI 17 - REQUERIMENTO: AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS - CLIQUE AQUI 17.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS - CLIQUE AQUI 18 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: COMUM PARTICULAR - CLIQUE AQUI  18.1 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: COMUNS - ESTADO DO TOCANTINS -  CLIQUE AQUI 18.2 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: COMUNS - OUTROS ESTADOS -  CLIQUE AQUI 18.3 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS - PARALISADAS - CLIQUE AQUI 18.4 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS - COM MUNICÍPIOS EMANCIPADOS -  CLIQUE AQUI 18.5 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS - CONVENIADAS -  CLIQUE AQUI 18.6 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS QUE FORAM MUNICIPALIZADAS -  CLIQUE AQUI 18.7 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS EXTINTAS - CLIQUE AQUI 18.8 - DECLARAÇÃO PESSOAL ESCOLAS EXTINTAS: ESCOLA PARTICULAR OU ESTADUAL -  CLIQUE AQUI 18.9 - DECLARAÇÃO PESSOAL: ESCOLAS ESTADUAIS PARALISADAS -  CLIQUE AQUI 18.10 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS MUNICIPAIS - COMUNS -  CLIQUE AQUI 18.11 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS MUNICIPAIS - EXTINTAS -  CLIQUE AQUI 19 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS - POSSE: EMISSÃO DE COMPROVANTE DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELO IGEPREV-TOCANTINS -  CLIQUE AQUI A. DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO DE CARGOS PÚBLICOS -  CLIQUE AQUI B. DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE OU APOSENTADORIA - CLIQUE AQUI

Todos os serviços realizados através de Agendamento por aplicativo Meu RPPS ou pelo site: to.gov.br/igeprev

Apoio educacional especializado aos estudantes com deficiências visuais, auditiva, física, intelectual, altas habilidades/superdotação, transtornos de espectro do autismo, transtornos globais do desenvolvimento que implicam no desempenho escolar e a qualidade de vida.

Habilitação - 2ª Via

O Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de gado é um documento referente às perdas, a produção e as mudanças de era realizada no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro do exercício anterior, discriminando os animais segundo o gênero e idade, inclusive os existentes no estabelecimento, sob o regime de recurso de pasto e os existentes em estabelecimentos de terceiros sob o regime de recurso de pasto e de confinamento.

Acesso à legislação, informações, credenciamento e à consulta da NF-e no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. A NF-e é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar operações e prestações, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e pela autorização de uso, antes da ocorrência do fato gerador. (Ajuste SINIEF 07/05), Art. 153-A do RICMS.