SERVIÇOS

Serviços de emissão das licenças de pesca amadora do Tocantins. 

Responsável em preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Possui atribuição especifica de polícia judiciária e de apuração de infrações penas, exceto crimes de natureza militar.

A ATI-TO provê os serviços de Tecnologia da Informação para os Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins executarem suas atividades finalísticas no atendimento à população.

Apoio educacional especializado aos estudantes com deficiências visuais, auditiva, física, intelectual, altas habilidades/superdotação, transtornos de espectro do autismo, transtornos globais do desenvolvimento que implicam no desempenho escolar e a qualidade de vida.

A Comissão Administrativa de Defesa da Autuação (COADA) é responsável pela análise dos requerimentos contra a autuação, interpostos pelo proprietário do veículo, condutor infrator ou procurador legal, baseado nas questões formais do auto de infração, de acordo com artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

O consumidor pode realizar sua reclamação online, sem precisar de realizar o atendimento presencial. 

São formulários destinados a atender serviços no âmbito deste Instituto.   1 - REQUERIMENTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, POR IDADE, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO OU REFORMA EX OFFICIO - CLIQUE AQUI 1.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS:  APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, POR IDADE, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - CLIQUE AQUI 2 - REQUERIMENTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REFORMA POR INVALIDEZ OU APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - CLIQUE AQUI 2.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU REFORMA POR INVALIDEZ - CLIQUE AQUI 2.2 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - CLIQUE AQUI 3 - REQUERIMENTO: APOSENTADORIA ESPECIAL - CLIQUE AQUI 3.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: APOSENTADORIA ESPECIAL - CLIQUE AQUI 4 - REQUERIMENTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - CLIQUE AQUI 4.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: ABONO DE PERMANÊNCIA - CLIQUE AQUI 6.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: REVISÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA OU REFORMA - CLIQUE AQUI 7 - REQUERIMENTO: REVISÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA - CLIQUE AQUI  5 - REQUERIMENTO: PENSÃO POR MORTE - CLIQUE AQUI  5.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: PENSÃO POR MORTE - CLIQUE AQUI 6 - REQUERIMENTO: REVISÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA OU REFORMA - CLIQUE AQUI 7.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: REVISÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA - CLIQUE AQUI  8 - REQUERIMENTO: REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - CLIQUE AQUI 8.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - CLIQUE AQUI  9 - REQUERIMENTO: REVERSÃO DE BENEFÍCIO - CLIQUE AQUI  9.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: REVERSÃO DE BENEFÍCIO - CLIQUE AQUI  10 - REQUERIMENTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E-OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLIQUE AQUI 10.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E-OU DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLIQUE AQUI 11 - REQUERIMENTO: CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLIQUE AQUI 11.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLIQUE AQUI 11.2 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 2ª VIA OU REVISÃO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUÇÃO - CLIQUE AQUI 12 - REQUERIMENTO: AUXILIO FUNERAL - CLIQUE AQUI 12.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: AUXÍLIO FUNERAL - CLIQUE AQUI 13 - REQUERIMENTO: PRORROGAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - LEI Nº 72/89 - CLIQUE AQUI 13.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: PRORROGAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE – LEI N° 72/89 - CLIQUE AQUI 14 - REQUERIMENTO: RECONSIDERAÇÃO DE INDEFERIMENTO - CLIQUE AQUI 14.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: RECONSIDERAÇÃO DE INDEFERIMENTO - CLIQUE AQUI 15 - REQUERIMENTO: RECURSO - CLIQUE AQUI 15.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: RECURSO - CLIQUE AQUI 16 - REQUERIMENTO: DIVERSOS - CLIQUE AQUI 16.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: INCLUSÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO - CLIQUE AQUI  16.2 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - CLIQUE AQUI 16.3 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA DE VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLIQUE AQUI 16.4 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLIQUE AQUI 16.5 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: JUNTADA DE DOCUMENTOS - CLIQUE AQUI 16.6 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA - CLIQUE AQUI 16.7 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLIQUE AQUI 16.8 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: PEDIDO DE VISTA/CÓPIA DE PROCESSO OU DOCUMENTO - CLIQUE AQUI 16.9 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: ATUALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA CÁLCULO DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES - CLIQUE AQUI 16.10 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: ADIANTAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) - CLIQUE AQUI  16.11 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E/OU FUNCIONAIS -  CLIQUE AQUI 16.12 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: ASSUNTOS DIVERSOS - CLIQUE AQUI  16.13 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: INCLUSÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - CLIQUE AQUI  16.14 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – EX-SEGURADO/EX-BENEFICIÁRIO FALECIDO - CLIQUE AQUI 16.15 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: CERTIDÃO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA NO BANCO DO BRASIL - CLIQUE AQUI 17 - REQUERIMENTO: AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS - CLIQUE AQUI 17.1 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS: AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS - CLIQUE AQUI 18 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: COMUM PARTICULAR - CLIQUE AQUI  18.1 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: COMUNS - ESTADO DO TOCANTINS -  CLIQUE AQUI 18.2 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: COMUNS - OUTROS ESTADOS -  CLIQUE AQUI 18.3 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS - PARALISADAS - CLIQUE AQUI 18.4 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS - COM MUNICÍPIOS EMANCIPADOS -  CLIQUE AQUI 18.5 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS - CONVENIADAS -  CLIQUE AQUI 18.6 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS QUE FORAM MUNICIPALIZADAS -  CLIQUE AQUI 18.7 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS EXTINTAS - CLIQUE AQUI 18.8 - DECLARAÇÃO PESSOAL ESCOLAS EXTINTAS: ESCOLA PARTICULAR OU ESTADUAL -  CLIQUE AQUI 18.9 - DECLARAÇÃO PESSOAL: ESCOLAS ESTADUAIS PARALISADAS -  CLIQUE AQUI 18.10 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS MUNICIPAIS - COMUNS -  CLIQUE AQUI 18.11 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS MUNICIPAIS - EXTINTAS -  CLIQUE AQUI 19 - CHECK LIST DE DOCUMENTOS - POSSE: EMISSÃO DE COMPROVANTE DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELO IGEPREV-TOCANTINS -  CLIQUE AQUI A. DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO DE CARGOS PÚBLICOS -  CLIQUE AQUI B. DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE OU APOSENTADORIA - CLIQUE AQUI

Oferta de matrícula para crianças e adolescentes que desejam cursar o ensino fundamental anos íniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano). Com duração total de 9 anos, o ensino fundamental é a etapa da educação básica que prepara o estudante para dominar a leitura, escrita e cálculo, além de capacitá-lo para compreender o ambiente social em que estão inseridos e as suas nuances.

Serviço de agendamento para atendimento ambiental no Naturatins.