SERVIÇOS

A Certidão de Antecedentes Criminais é um documento que informa se existem registros de crimes em nome de alguém, com informações relacionadas ao nome do requerente e mantidas na base de dados da Polícia Civil do Estado de Tocantins.  Fornecida para fins civis, a certidão emitida poderá sem impressa e terá validade por 60 dias a partir da data de pesquisa.

O Concurso da Polícia Militar do Tocantins que oferece mil vagas para o cargo de soldado (praça) reforçará o efetivo, trazendo mais qualidade no atendimento ao cidadão. O concurso foi realizado no dia 6 de junho de 2021, com participação de cerca de 28 mil candidatos. Dos mil novos praças, 950 fazem parte do quadro operacional, 25 do quadro de músicos e outros 25 de quadro da saúde (20 técnicos em enfermagem e cinco técnicos em saúde bucal).    

Solicitação e acompanhamento - Certidão Simplifica - Certidão Específica - Certidão Inteiro Teor

Atendimento, cadastramento e atualização de cadastro de pretendente a participação em programas habitacionais.

O consumidor pode realizar sua reclamação online, sem precisar de realizar o atendimento presencial. 

Este serviço possibilita que o contribuinte obtenha, na agência de atendimento de seu domicílio fiscal, o extrato dos débitos tributários e não tributários que estão inscritos ou não em Dívida Ativa do Estado e respectivas informações.

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Serviços de emissão das licenças de pesca amadora do Tocantins. 

São formulários destinados a atender serviços no âmbito deste Instituto.   1 - REQUERIMENTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, POR IDADE, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO OU REFORMA EX OFFICIO - CLIQUE AQUI 1.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS:  APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, POR IDADE, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - CLIQUE AQUI 2 - REQUERIMENTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, REFORMA POR INVALIDEZ OU APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - CLIQUE AQUI 2.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU REFORMA POR INVALIDEZ - CLIQUE AQUI 2.2 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: APOSENTADORIA COMPULSÓRIA - CLIQUE AQUI 3 - REQUERIMENTO: APOSENTADORIA ESPECIAL - CLIQUE AQUI 3.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: APOSENTADORIA ESPECIAL - CLIQUE AQUI 4 - REQUERIMENTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - CLIQUE AQUI 4.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: ABONO DE PERMANÊNCIA - CLIQUE AQUI 6.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: REVISÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA OU REFORMA - CLIQUE AQUI 7 - REQUERIMENTO: REVISÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA - CLIQUE AQUI  5 - REQUERIMENTO: PENSÃO POR MORTE - CLIQUE AQUI  5.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: PENSÃO POR MORTE - CLIQUE AQUI 6 - REQUERIMENTO: REVISÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA OU REFORMA - CLIQUE AQUI 7.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: REVISÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA - CLIQUE AQUI  8 - REQUERIMENTO: REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - CLIQUE AQUI 8.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - CLIQUE AQUI  9 - REQUERIMENTO: REVERSÃO DE BENEFÍCIO - CLIQUE AQUI  9.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: REVERSÃO DE BENEFÍCIO - CLIQUE AQUI  10 - REQUERIMENTO: ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E-OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLIQUE AQUI 10.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E-OU DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLIQUE AQUI 11 - REQUERIMENTO: CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLIQUE AQUI 11.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLIQUE AQUI 11.2 - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE: 2ª VIA OU REVISÃO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUÇÃO - CLIQUE AQUI 12 - REQUERIMENTO: AUXILIO FUNERAL - CLIQUE AQUI 12.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: AUXÍLIO FUNERAL - CLIQUE AQUI 13 - REQUERIMENTO: PRORROGAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - LEI Nº 72/89 - CLIQUE AQUI 13.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: PRORROGAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE – LEI N° 72/89 - CLIQUE AQUI 14 - REQUERIMENTO: RECONSIDERAÇÃO DE INDEFERIMENTO - CLIQUE AQUI 14.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: RECONSIDERAÇÃO DE INDEFERIMENTO - CLIQUE AQUI 15 - REQUERIMENTO: RECURSO - CLIQUE AQUI 15.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: RECURSO - CLIQUE AQUI 16 - REQUERIMENTO: DIVERSOS - CLIQUE AQUI 16.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: INCLUSÃO DE DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO - CLIQUE AQUI  16.2 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - CLIQUE AQUI 16.3 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA DE VINCULAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLIQUE AQUI 16.4 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CLIQUE AQUI 16.5 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: JUNTADA DE DOCUMENTOS - CLIQUE AQUI 16.6 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA - CLIQUE AQUI 16.7 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: REGULARIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CLIQUE AQUI 16.8 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: PEDIDO DE VISTA/CÓPIA DE PROCESSO OU DOCUMENTO - CLIQUE AQUI 16.9 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: ATUALIZAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA CÁLCULO DA MÉDIA ARITMÉTICA SIMPLES - CLIQUE AQUI 16.11 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E/OU FUNCIONAIS -  CLIQUE AQUI 16.12 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: ASSUNTOS DIVERSOS - CLIQUE AQUI  16.13 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: INCLUSÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - CLIQUE AQUI  16.14 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – EX-SEGURADO/EX-BENEFICIÁRIO FALECIDO - CLIQUE AQUI 16.15 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: CERTIDÃO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA NO BANCO DO BRASIL - CLIQUE AQUI 17 - REQUERIMENTO: AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS - CLIQUE AQUI 17.1 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS: AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS - CLIQUE AQUI 18 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: COMUM PARTICULAR - CLIQUE AQUI  18.1 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: COMUNS - ESTADO DO TOCANTINS -  CLIQUE AQUI 18.2 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: COMUNS - OUTROS ESTADOS -  CLIQUE AQUI 18.3 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS - PARALISADAS - CLIQUE AQUI 18.4 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS - COM MUNICÍPIOS EMANCIPADOS -  CLIQUE AQUI 18.5 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS - CONVENIADAS -  CLIQUE AQUI 18.6 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS QUE FORAM MUNICIPALIZADAS -  CLIQUE AQUI 18.7 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS ESTADUAIS EXTINTAS - CLIQUE AQUI 18.8 - DECLARAÇÃO PESSOAL ESCOLAS EXTINTAS: ESCOLA PARTICULAR OU ESTADUAL -  CLIQUE AQUI 18.9 - DECLARAÇÃO PESSOAL: ESCOLAS ESTADUAIS PARALISADAS -  CLIQUE AQUI 18.10 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS MUNICIPAIS - COMUNS -  CLIQUE AQUI 18.11 - CERTIDÃO DE ATIVIDADE ESCOLAR: ESCOLAS MUNICIPAIS - EXTINTAS -  CLIQUE AQUI 19 - CHECKLIST DE DOCUMENTOS - POSSE: EMISSÃO DE COMPROVANTE DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELO IGEPREV-TOCANTINS -  CLIQUE AQUI A. DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO OU NÃO DE CARGOS PÚBLICOS -  CLIQUE AQUI B. DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE OU APOSENTADORIA - CLIQUE AQUI