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Solicitar Indicação ou Substituição de Representantes nas Instâncias Colegiadas

Permite a órgãos públicos e entidades da sociedade civil atualizar seus representantes nos conselhos e comitês vinculados à SEMARH. Você envia a documentação necessária para indicar ou substituir membros titulares e suplentes, e a equipe técnica atualiza a composição da respectiva instância colegiada. Trata-se de um serviço digital.
  • Pessoa Jurídica – Órgãos públicos, entidades da sociedade civil, instituições integrantes das instâncias colegiadas ou representantes legalmente designados.

Este serviço poderá ser solicitado apenas por meio digital.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

  • Ofício formal de solicitação de indicação ou substituição de membros assinado pelo representante legal da instituição;
  • Documento oficial de identificação com foto dos representantes indicados (titular e suplente);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos indicados;
  • Dados de contato dos indicados (e-mail institucional e telefone);
  • Ato de designação ou procuração do representante legal (quando aplicável).

ETAPAS PARA ATENDIMENTO DIGITAL:

  1. Acessar o Portal de Serviços do Governo do Tocantins;
  2. Selecionar o serviço “Indicação ou Substituição de Representantes”;
  3. Preencher os dados da instituição, do representante atual e do substituto indicado;
  4. Anexar o ofício e a documentação obrigatória;
  5. Confirmar o envio eletrônico da demanda e guardar o número do protocolo gerado para acompanhamento;
  6. Acompanhar a conferência documental e a análise técnica realizada pela Assessoria de Unidades Colegiadas;
  7. Receber a resposta oficial com o deferimento, pedido de complementação ou indeferimento da solicitação.

Nota: O envio também pode ser realizado via Sistema de Gestão de Documentos (SGD) ou pelo e-mail institucional do respectivo colegiado.
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (SEMARH)
Assessoria de Unidades Colegiadas (ASSUC)
  • Portal de Serviços do Governo do Tocantins (mediante número do protocolo);
  • Sistema de Gestão de Documentos (SGD);
  • WhatsApp: (63) 99266-9575; E-mails institucionais dos colegiados:
  • COEMA: coema.to@gmail.com
  • CERH: cerhtocantins@gmail.com
  • FEMC: femcto@gmail.com
  • CGEMC: cgemc.to@gmail.com
  • Comitê Pró-Animais: comiteproanimais.to@gmail.com
  • CEVAT: tocantins.cevat@gmail.com

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:

  • Idosos com 80 anos ou mais;
  • Idosos com 60 anos ou mais.
  • Pessoas com deficiência.
  • Gestantes.
  • Lactantes.
  • Pessoas com criança de colo.
  • Pessoas obesas.
  • Pessoas com autismo.
  • Pessoas com mobilidade reduzida.
  • Doadores de sangue.
  • Em até 15 dias úteis.
  • O prazo pode aumentar se faltarem documentos.
Não há.
  • O serviço é gratuito.
  • Confira se o ofício de solicitação contém os dados completos dos membros indicados (nome, CPF, cargo, telefone e e-mail);
  • Acompanhe o andamento pelo número de protocolo gerado no Portal de Serviços ou pelo SGD para atender prontamente eventuais notificações de pendência documental.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria:
Meio Ambiente e Clima
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Órgão/Entidade: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hidricos (SEMARH)
Setor/Departamento: Assessoria de Unidades Colegiadas (ASSUC)
Favoritar:
Simplificar serviço