• Pesquisadores da área da saúde.
• Profissionais de instituições de ensino.
• Estudantes com orientação acadêmica.

Este serviço pode ser solicitado somente de forma digital.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO 

Para projeto de pesquisa:

• Currículo Lattes dos pesquisadores;
• Projeto de pesquisa com normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;
• Folha de rosto da Comissão Nacional de Pesquisa (Conep) emitida através da Plataforma Brasil (PB) assinada pelo pesquisador responsável e pela autoridade responsável da instituição proponente da pesquisa; ou, em caso de estudos multicêntricos, o parecer consubstanciado emitido pelo Comitê de Ética em Pesquisa - CEP.

Para relato de casos:

• Currículo Lattes dos pesquisadores;
• Artigo científico do relato de caso, escrito nas normas da revista para a qual será submetido;
• Folha de rosto da Comissão Nacional de Pesquisa (Conep) emitida através da Plataforma Brasil (PB) assinada pelo pesquisador responsável e pela autoridade responsável da instituição proponente da pesquisa;
• Declaração de Pesquisador Responsável, assinada e com o número do Cadastro Pessoa Física - CPF.
• Termo (s) de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE ou declaração de dispensa do TCLE, quando couber;
• Termo (s) de Assentimento Livre e Esclarecido - TALE ou declaração de dispensa do TALE, quando couber;
• Termo (s) de Consentimento para Uso de Imagem e/ou Voz, quando couber.

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO DIGITAL

1. Acessar o Portal de Serviços do Estado;
2. Preencher o requerimento;
3. Anexar a documentação solicitada;
4. Acompanhar o andamento do pedido;
5. Atender as pendências que possam surgir;
6. Aguardar a resposta da solicitação.

1) Qual o prazo para avaliação e emissão de parecer final?

R: O prazo máximo para avaliação em cada setor da SES - TO é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da documentação pelo servidor público.

2)Precisa de prévia aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa para submissão à SESTO?

R: Não, como área campo da pesquisa, antes da aprovação pelo CEP, o pesquisador precisa submeter o projeto à SESTO para análise e emissão   de parecer acerca do interesse da instituição em ser coparticipante da pesquisa, fornecendo seus espaços para a coleta de dados. No entanto, faz-se necessário o cadastro do projeto na Plataforma Brasil para que seja gerada a folha de rosto, documento obrigatório na submissão de projeto para a SES - TO.

3) Todos os projetos de pesquisa devem apresentar folha de rosto da Conep?

R: Não, apenas os projetos de pesquisa que farão uso de dados diretos e/ou indiretos de seres humanos. Exceto, aqueles projetos de pesquisa que utilizem dados públicos (ex:DataSUS).

4) Quais os possíveis desfechos sobre o meu projeto?

R: Do parecer, conforme o caso:

1) Aprovado: quando o protocolo encontra-se adequado para execução.

2) Com pendência: quando a decisão é pela necessidade de adequação, hipótese em que serão solicitadas alterações ou complementações do protocolo de pesquisa. Por mais simples que seja a exigência feita, o protocolo continua em pendência, enquanto esta não estiver completamente atendida.

3) Não Aprovado: quando a decisão considera que a estrutura do projeto de pesquisa não pode ser superada pela tramitação do documento em situação de pendência.

4) Arquivado: quando o pesquisador descumprir o prazo de 30 dias corridos para enviar as respostas às pendências apontadas ou para recorrer.

5) Suspenso: quando a pesquisa aprovada, já em andamento, deve ser interrompida por motivo de segurança, especialmente referente ao participante da pesquisa e/ou quando descumprir a forma de coleta de dados pactuada na última versão do projeto aprovado e/ou por solicitação justificada do pesquisador ou equipe de pesquisa.

6) Retirado: quando o núcleo de pesquisa da GCIS/ETSUS acatar a solicitação formal do pesquisador responsável mediante justificativa para a retirada do protocolo. Neste caso, o protocolo é considerado encerrado.