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Cadastrar Área de Soltura de Animais Silvestres - ASAS

Você cadastra áreas adequadas para soltura de animais silvestres. As áreas devem ter vegetação preservada e corpos d’água disponíveis. A soltura ajuda no retorno dos animais à natureza e na recuperação da função ecológica da espécie.
  • Pessoa física;
  • Pessoa jurídica;
  • Ente público.

Você pode solicitar presencialmente.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

Antes da solicitação:

  • Solicitar previamente a Viabilidade de Propriedade para Cadastro de Área de Soltura.

Modalidade de Soltura Mediata:

  • Cadastro online no Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGAM do Naturatins;
  • Cópia do Registro Geral – RG e do Cadastro de Pessoa Física – CPF do proprietário, endereço da propriedade e endereço para correspondência;
  • Comprovante de regularidade no Cadastro Técnico Federal – CTF/AIDA do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama;
  • Matrícula do imóvel atualizada ou documento que comprove a posse da propriedade;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR;
  • Certidão Negativa de Débitos Ambientais ou cópia do Termo de Compromisso de Adequação Ambiental firmado com órgãos ambientais federal e estadual;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica – ART do técnico responsável pela área;
  • Proposta técnica conforme Anexo Único da Portaria nº 146, de 17 de agosto de 2021.

Modalidade de Soltura Imediata:

  • Cadastro online no Sistema Integrado de Gestão Ambiental – SIGAM do Naturatins;
  • Cópia do Registro Geral – RG e do Cadastro de Pessoa Física – CPF do proprietário, endereço da propriedade e endereço para correspondência;
  • Comprovante de regularidade no Cadastro Técnico Federal – CTF/AIDA do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama;
  • Matrícula do imóvel atualizada ou documento que comprove a posse da propriedade;
  • Comprovante de inscrição no Cadastro Ambiental Rural – CAR;
  • Certidão Negativa de Débitos Ambientais ou cópia do Termo de Compromisso de Adequação Ambiental firmado com órgãos ambientais federal e estadual;
  • Anotação de Responsabilidade Técnica – ART do técnico responsável pela área;
  • Proposta técnica conforme Anexo Único da Portaria nº 146, de 17 de agosto de 2021.

ETAPAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL:

  1. Procurar a sede do NATURATINS ou unidade regional.
  2. Preencher formulário específico do serviço.
  3. Apresentar documentos obrigatórios ao NATURATINS.
  4. Receber protocolo emitido pelo NATURATINS.
  5. Receber orientações sobre acompanhamento do serviço.

ra.
Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Diretoria de Biodiversidade de Áreas Protegidas (DBAP)

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:

  • Pessoas idosas com 80 anos ou mais;
  • Pessoas idosas com 60 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência;
  • Gestantes;
  • Lactantes;
  • Pessoas com criança de colo;
  • Pessoas obesas;
  • Pessoas com autismo;
  • Pessoas com mobilidade reduzida;
  • Doadores de sangue.
  • Presencial: 15 minutos, conforme ordem de chegada.
  • Imediato
15
  • Não há custo para este serviço.
  • Verificar os documentos exigidos antes de solicitar;
  • Responder rapidamente às pendências para não arquivar o pedido.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria:
Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão Público
Órgão/Entidade: Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Setor/Departamento: Diretoria de Biodiversidade de Áreas Protegidas (DBAP)
Favoritar:
Simplificar serviço