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Revalidar Licença Anual para Coleta de Capim-Dourado e Buriti

Você solicita a revalidação anual da licença para coleta e transporte de capim-dourado e buriti. A licença vale para artesãos, extrativistas, agricultores familiares, associações, cooperativas e proprietários rurais. O material pode ser usado como matéria-prima para biojoias e outros artesanatos.
  • Pessoa física;
  • Pessoa jurídica pública;
  • Pessoa jurídica privada.

Você pode solicitar presencialmente.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

Pessoa Física:

  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Documento oficial com foto;
  • Comprovante de endereço.

Pessoa Jurídica:

  • Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
  • Contrato Social;
  • Documento oficial com foto do representante legal;
  • Comprovante de endereço.

Geral:

  • Declaração de Revalidação de Licença ou Declaração de Suspensão de licença.

ETAPAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL:

  1. Procurar a sede do NATURATINS ou unidade regional.
  2. Preencher formulário específico do serviço.
  3. Apresentar documentos obrigatórios ao NATURATINS.
  4. Receber protocolo emitido pelo NATURATINS.
  5. Receber orientações sobre acompanhamento do serviço.
Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Diretoria de Biodiversidade de Áreas Protegidas (DBAP)

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:

  • Pessoas idosas com 80 anos ou mais;
  • Pessoas idosas com 60 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência;
  • Gestantes;
  • Lactantes;
  • Pessoas com criança de colo;
  • Pessoas obesas;
  • Pessoas com autismo;
  • Pessoas com mobilidade reduzida;
  • Doadores de sangue.
  • Presencial: 15 minutos, conforme ordem de chegada.
  • Emissão da licença até 20 de setembro.
15
  • Não há custo para este serviço.
  • Verificar os documentos exigidos antes de solicitar;
  • Responder rapidamente às pendências para não arquivar o pedido.

 
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria:
Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Setor/Departamento: Diretoria de Biodiversidade de Áreas Protegidas (DBAP)
Favoritar:
Simplificar serviço