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Solicitação de Notebook para Professores

Este serviço visa proporcionar aos professores efetivos pertencentes ao quadro da Secretaria de Educação (SEDUC - TO) os recursos necessários para o desempenho de suas funções educacionais, por meio da formalidade da entrega de um notebook e uma mochila.

Pessoa Física - Professor Efetivo da Rede Estadual de Ensino.
  • Ser professor efetivo pertencente ao quadro da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins (SEDUC - TO);
  • Ter cadastro no Portal de Serviços PronTO.

Pessoa Física - apresentar na retirada do equipamento:

  • Documento oficial de identificação com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física - CPF.
  • Lei nº 4.220, de 28 de agosto de 2023.

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO DIGITAL

  1. Acessar o portal de serviços;
  2. Preencher requerimento digital;
  3. Retirar equipamento notebook;
  4. Assinar Termo de Entrega de equipamento notebook;
  5. Avaliar equipamento recebido.

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL 

  1. Preencher requerimento;
  2. Apresentar documentação;
  3. Retirar equipamento notebook;
  4. Assinar Termo de Entrega de equipamento notebook;
  5. Avaliar equipamento recebido.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: Não há fila. Digital: Não há fila.
15 dias úteis.
  • Não há taxas para este serviço.
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências enviadas ao e-mail de cadastro da solicitação.

Quem tem direito a solicitar o equipamento? Professor efetivo do quadro da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins.

Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria: Educação e Pesquisa
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Atendimento
Perfil de serviço: Cidadão
Órgão/Entidade: Secretaria da Educação (SEDUC)
Setor/Departamento: Gerência de Patrimonio (GP)
Favoritar: