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Alterar Cadastro de Produtor Rural de Pessoa Física

Permite que você altere dados cadastrais de produtor rural. O serviço atende pessoa física.
  • Pessoa Física.

Você pode solicitar pela internet ou presencial.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

  • Boletim de Informações Cadastrais (BIC);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Documento de identificação com foto;
  • Escritura do imóvel ou contrato registrado;
  • Documento do Instituto de Terras do Tocantins (ITERTINS) ou Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
  • Declaração de associação de produtores, se houver;
  • Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) pago.

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO DIGITAL:

  • Acessar o Portal de Serviços.
  • Selecionar a opção serviços.
  • Escolher o serviço adequado.
  • Seguir as etapas indicadas.
  • Informar os dados solicitados.
  • Anexar os documentos necessários.

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO PRESENCIAL:

  • Fazer o pedido em unidade de atendimento.
  • Apresentar os documentos necessários.
  • Acompanhar o pedido no Portal de Serviços.
  • Atender às pendências, se houver.
  • Aguardar resposta.
Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
Protocolo (PROT-SEFAZ)

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:

  • Pessoas idosas com 80 anos ou mais;
  • Pessoas idosas com 60 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência;
  • Gestantes;
  • Lactantes;
  • Pessoas com criança de colo;
  • Pessoas obesas;
  • Pessoas com autismo;
  • Pessoas com mobilidade reduzida;
  • Doadores de sangue.
  • Presencial: 15 minutos conforme ordem de chegada.
  • Digital: Imediato.
  • 8 Dias.
Não há.
  • Taxa de serviço: R$30,00 (Trinta reais). 
  • Código: 422 
  • Sub-código: 4.3  

 
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo. 
  • Fique atento para as notificações de pendências. 
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria:
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Órgão/Entidade: Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
Setor/Departamento: Protocolo (PROT-SEFAZ)
Favoritar:
Simplificar serviço