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Renovar e Atualizar a Solicitação de Dieta ou Fórmula Nutricional Especial

Este serviço permite que você receba fórmulas nutricionais especiais. As fórmulas são indicadas por médicos e nutricionistas. Elas tratam condições como APLV, erros do metabolismo, doença de Crohn, AVC, neuropatias, hepatopatias, insuficiência renal crônica e câncer. É necessário apresentar prescrição médica e nutricional.
  • Pessoa física - Residente no Estado do Tocantins em situação de vulnerabilidade nutricional que atenda algum dos seguintes requisitos:
  • Ser criança, adolescente ou adulto em uso de dieta enteral exclusiva;
  • Ter condição de saúde que impeça a alimentação via oral, temporária ou definitiva.
  • Usar sonda nasoentérica, nasogástrica ou gastrostomia/jejunostomia como única forma de alimentação e nutrição.
  • criança com alergia a proteína do leite de vaca - APLV (até os 02 anos de idade).

Este serviço pode ser solicitado de forma presencial ou digital.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

Para o paciente:

  • Carta de Solicitação de Fórmulas Nutricionais Especiais;
  • documento de identificação oficial com foto (Registro Geral - RG ou Certidão de Nascimento para menores de 2 anos).
  • Cadastro de Pessoa Física - CPF;
  • Cartão Nacional de Saúde - CNS (Cartão do SUS);
  • comprovante de residência;
  • laudo médico atual e com data contendo diagnóstico, história clínica e justificativa de aquisição da fórmula;
  • laudo nutricional atual e com data contendo diagnóstico nutricional, composição da fórmula e quantidade a ser utilizada por dia e mês;
  • parecer social ou encaminhamento de um Assistente Social;
  • termo de responsabilidade.

 

Para o responsável:

  • Documento de identificação oficial com foto;
  • Cadastro de Pessoa Física - CPF;
  • Cartão Nacional de Saúde - CNS (Cartão do SUS);
  • autorização de retirada.

 

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO DIGITAL

  1. Acessar o Portal de Serviços.
  2. Preencher o requerimento digital.
  3. Anexar a documentação necessária (disponível na seção “Anexos”).
  4. Resolver pendências, caso seja notificado.
  5. Aguardar a análise e disponibilidade da fórmula.
  6. Após aprovação, retire a fórmula na unidade indicada.

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO PRESENCIAL

  1. Ir até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Secretaria Municipal de Saúde.
  2. Apresentar a documentação necessária.
  3. Aguardar a análise e disponibilidade da fórmula.
  4. Após aprovação, retire a fórmula na unidade indicada.
Secretaria da Saúde (SESAU)
Daf - Nucleo de Nutricao (DAF - NNUTR)
  • Núcleo Regional de Assistência Farmacêutica - NRAF.

Araguaína

  • Telefone: (63) 3411-2971
  • Endereço: Rua Castelo Branco, nº 40 Setor Rodoviário - Prédio do CAPS.

Gurupi

  • Telefone: (63) 3351 1460
  • Endereço: Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Quadra 25, lote 11, nº 1353 - Prédio do É Pra Já. CEP 77405-100.

Palmas

  • Telefone: (63) 3218 3200
  • Endereço: Quadra 104 Norte, Avenida LO-04, conjunto 04, lote 46, Centro, Cep 77.006-032.

Porto Nacional

  • Telefone: (63) 3363 8438
  • Endereço: Pronto Atendimento do Hospital Regional de Porto Nacional.
  • Idosos acima de 80 anos;
  • idosos com 60 anos ou mais;
  • pessoas com deficiência;
  • gestantes;
  • lactantes;
  • pessoas com crianças de colo;
  • pessoas obesas;
  • pessoas com autismo - TEA;
  • pessoas com mobilidade reduzida;
  • doadores de sangue.
  • Digital: Imediato.
  • Presencial: 120 minutos.
  • 90 dias para a conclusão.
Não há.
4___CARTA___ANEXO_1___LAUDO_MEDICO_PARA_AQUISICAO_DE_FORM_NUTR_ESPECIAL.pdf - Descrição resumida: Laudo Médico para Aquisição de Formula Nutricional Especial - Descrição detalhada:
4___CARTA___ANEXO_2___LAUDO_NUTRICIONAL_PARA_AQUISICAO_DE_FORM_NUTR_ESPECIAL.pdf - Descrição resumida: Laudo Nutricional para Aquisição de Formula Nutricional Especial - Descrição detalhada:
4___CARTA___ANEXO_3___RELACAO_DE_DOCUMENTOS.pdf - Descrição resumida: Relação de Documentos - Descrição detalhada:
4___CARTA___ANEXO_4___TERMO_DE_RESPONSABILIDADE.pdf - Descrição resumida: Termo de Responsabilidade - Descrição detalhada:
4___CARTA___ANEXO_5___AUTORIZACAO_DE_RETIRADA_DE_DIETA_FORMULA.pdf - Descrição resumida: Autorização de Retirada de Dieta Formula - Descrição detalhada:
4___CARTA___ANEXO_6___DESCRITIVO_DAS_DIETAS_FORMULAS_CONFORME_PERFIL_DO_PACIENTE.pdf - Descrição resumida: Descritivo das Dietas Formulas Conforme Perfil do Paciente - Descrição detalhada:
  • Verifique a documentação exigida;
  • evite pendências que possam arquivar automaticamente o processo;
  • fique atento às notificações de pendências.

Saiba mais : https://www.to.gov.br/cge/ouvidoria-geral-do-estado/5ucazpoed99m.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria:
Saúde e Vigilância Sanitária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Atendimento
Perfil de serviço: Cidadão
Órgão/Entidade: Secretaria da Saúde (SESAU)
Setor/Departamento: Daf - Nucleo de Nutricao (DAF - NNUTR)
Favoritar:
Simplificar serviço