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Vitrine de Negócios para o Campo

Esse serviço tem por objetivo fornecer aos produtores o passo a passo necessário para a verticalização da produção (implantação de agroindústria, regularização sanitária, abertura de mercados comerciais, capacitação de manipuladores e empreendedores rurais).
Pessoa Física - Cidadão. Pessoa Jurídica - Associações e Cooperativas
  • Ser produtor, técnico ou gestor rural do estado do Tocantins, Executivo Municipal, Instituições de Ensino, Associações, Cooperativas e Sindicatos.
Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRI)
Setor de Protocolo da Seagro (PROTOCOLO-SEAGRO)

Não há legislação. 
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos. Aproveitamento de época de safra/colheita de frutos, como, por exemplo, época de colheita de frutos do cerrado.
Presencial: 45 minutos. Digital: Imediato.
30 dias.
Não há.

Não há taxa para este serviço.
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências. 
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria: Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRI)
Setor/Departamento: Setor de Protocolo da Seagro (PROTOCOLO-SEAGRO)
Favoritar:
Simplificar serviço