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Supervisão/Inspeção Técnica em Ambientes Relacionados à População Exposta a Contaminantes Químicos - Ministério Público.

As supervisões/inspeções técnicas serve para realizar ação de vigilância em saúde in loco observando riscos associados aos contaminantes químicos e a população exposta e propondo medidas de forma a minimizar e/ou extinguir o dano.
Secretarias municipais de saúde Ouvidoria dos SUS Ministério Publico

Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.

Nenhum documento é necessário.

Telefones: (63) 3218-4889 E-mail: vigipeq.to@gmail.com Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:http://ouvidoria.to.gov.br

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

  1. Fazer o pedido em uma das unidades de atendimento do órgão;
  2. Apresentar os documentos necessários para a solicitação desejada (veja a listagem de documentos);
  3. Acompanhar o andamento do pedido por meio do Portal de Serviços e dos canais de atendimento;
  4. Atender as pendências que possam surgir;
  5. Aguardar a resposta sobre o pedido.

Telefones: (63) 3218-4889 E-mail: vigipeq.to@gmail.comTelefones: (63) 3218-4889 E-mail: vigipeq.to@gmail.comTelefones: (63) 3218-4889 E-mail: vigipeq.to@gmail.com
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 15 minutos. Digital: Não há fila.
60 dias.

Não há taxas para este serviço.

Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:http://ouvidoria.to.gov.brTelefones: (63) 3218-4889 E-mail: vigipeq.to@gmail.com

Resolução (Conselho Nacional de Saúde) Nº 588, de 12 de julho de 2018; Instrução Normativa (Ministério da Saúde) Nº 01, de 7 março de 2005; Portaria GABSEC/SESAU Nº 248 de 10 de março de 2016.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Saúde (SESAU)
Setor/Departamento: Protocolo da Corregedoria da Saúde (CORSAUD-PROT)
Favoritar: