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Fomentar a Comercialização dos Produtos Oriundos do Agroextrativismo, Agroecologia, Economia Solidária e Agricultura Familiar

Permite você fomentar e apoiar o acesso de produtos agroecológicos, do agroextrativismo e da economia solidária a mercados, facilitando sua comercialização em feiras locais e eventos de agricultura familiar em âmbito estadual e nacional. Essa ação também é realizada pela DITEC. 
Ser agricultor agroecológico/agroextrativista ou ter um empreendimento solidário.
  • Ser agricultor agroecológico/agroextrativista ou ter um empreendimento solidário.
  • Ofício da instituição ou organização dos agricultores agroecológicos, agroextrativistas e emprendimentos solidários;
  • Projeto e proposta com os produtos e produtores que serão beneficiados com a comercialização.
  • Lei nº 11.326, de 2006 - Dispõe sobre uma política pública para Agricultura Familiar.

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

  1. Fazer o pedido em uma das unidades de atendimento do órgão;
  2. Apresentar os documentos necessários para a solicitação desejada (veja a listagem de documentos);
  3. Acompanhar o andamento do pedido por meio do Portal de Serviços e dos canais de atendimento;
  4. Atender as pendências que possam surgir;
  5. Aguardar a resposta sobre o pedido.
Os processos são tratados por ordem de chegada. Caso haja filas o atendimento presencial priorizará: Idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante outros idosos; Idosos com idade igual ou superior a 60 anos; Pessoas com deficiência; Gestantes; Lactantes; Pessoas com crianças de colo e obesos; Pessoas com transtorno do espectro autista; Pessoas com mobilidade reduzida; Doadores de sangue.
Presencial: 15 minutos, conforme ordem de chegada.  Digital: Não há fila.
30 dias.
  • Não há taxas para este serviço.
  • Ouvidoria Setorial do Órgão SEAGRO: (63) 3218-7608;
  • Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado Telefones: 162 - Ligação Gratuita (Dentro do Estado) e (63) 3901-7623;
  • Dúvidas pelo celular (Whatsapp): (63) 98154-0050;
  • E-mail: atendimento.ouvidoria@cge.to.gov.br
  • Cadastro de Manifestação de Ouvidoria ou Pedido de Acesso à Informação no Portal de Serviços do Estado do Tocantins: https://servicos.to.gov.br/nova_manifestacao.aspx
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifiquea documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionarno arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Setor/Departamento: Diretoria de Agricultura Familiar (DAF)
Favoritar: