Serviço a ser simplificado:
Orientação e Informação Sobre Estruturação de Obras e Serviços de Energia em Média e Alta Tensão.
O que é:
Orientar e/ou informar o usuário sobre a realização de obras de construção de redes urbanas de alta tensão (34,5 e 13,8 kv) e baixa tensão (380 e 220 v); serviços de rede de alta e baixa tensão para atender o meio rural, povoados e assentamentos; linhas de transmissão e subestações; realização de levantamentos topográficos e elaboração de projetos de redes de energia rural; execução de serviços de instalação e/ou reposição de lâmpadas e luminárias com maior eficiência e menor consumo de energia; implantação de correção de fator por meio de substituição de instalações e equipamentos obsoletos nos prédios públicos por novos, moderno, econômico e seguro, processo que se dará por meio de levantamento das necessidades existentes no Estado; implantação da iluminação pública decorativa com iluminação externa nos equipamentos públicos estaduais com lâmpadas modernas e econômicas e revitalização da iluminação decorativa das pontes existentes e as que serão construída. Fomento ao desenvolvimento energético do estado por meio de apoio à implantação de projetos de produção de energia limpa e renovável de fontes solar, eólica, da biomassa, do biogás e hídrica com a parceria publica-privada e Governo Federal.
Como solicitar o serviço:
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Mecanismos de Consulta sobre o serviço solicitado:
1. Telefone: (63) 3218-16872. E-mail: energia@seinf.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Diretoria de Energia - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 18h00, exceto feriados.1. Telefone: (63) 3218-16872. E-mail: energia@seinf.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Diretoria de Energia - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 18h00, exceto feriados.Através de Ofício encaminhado à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação.
Legislação:
1. Telefone: (63) 3218-16872. E-mail: energia@seinf.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Diretoria de Energia - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 18h00, exceto feriados. 1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.