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Solicitar Licença Maternidade para Estudante

Você pode pedir licença-maternidade escolar de até 180 dias. A estudante faz atividades domiciliares com apoio da escola. O professor elabora plano de estudos individualizado.
  • Estudantes grávidas matriculadas na rede pública estadual do Tocantins.

Você pode solicitar presencialmente.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

  • Documento oficial com foto (RG);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de matrícula;
  • Atestado médico de gravidez.

ETAPAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL:

  1. Solicitar o serviço na Coordenação Pedagógica da escola.
  2. Apresentar o atestado médico.
  3. Receber o plano de atividades domiciliares elaborado pelo professor.
Secretaria da Educação (SEDUC)
Gerência de Orientação Educacional e Coordenação Pedagógica (GOECP)

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:

  • Pessoas idosas com 80 anos ou mais;
  • Pessoas idosas com 60 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência;
  • Gestantes;
  • Lactantes;
  • Pessoas com criança de colo;
  • Pessoas obesas;
  • Pessoas com autismo;
  • Pessoas com mobilidade reduzida;
  • Doadores de sangue.
  • Presencial: 15 minutos, conforme ordem de chegada.
  • Até 15 dias para a conclusão.
Não há.
  • Não há custos para este serviço. 
  • Verificar os documentos exigidos antes de solicitar;
  • Responder rapidamente às pendências para não arquivar o pedido.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria:
Educação e Pesquisa
Mulher
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Órgão/Entidade: Secretaria da Educação (SEDUC)
Setor/Departamento: Gerência de Orientação Educacional e Coordenação Pedagógica (GOECP)
Favoritar:
Simplificar serviço