Portal de Serviços - Governo do Tocantins - Detalhe do serviço Comércio Exterior

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Comércio Exterior

Esse serviço tem por objetivo fornecer informações aos empresários interessados no comércio exterior sobre logística, barreiras tarifárias e não tarifárias, câmbio, oportunidades para exportação, capacitação, dentre outros.

Pessoa Física ? Cidadão. Pessoa Jurídica ? Empresa.

Ser empresários do estado do Tocantins.

PESSOA FÍSICA:

Documento oficial de identificação com foto.

PESSOA JURÍDICA:

Documento oficial de identificação com foto;
CNPJ.

Secretaria da Indústria Comércio e Serviços (SEINC)

Diretoria de Atração de Investimentos Desenvolvimento Estratégico (DAIDE)

Telefone: (63) 3218-2336
E-mail: atracaoinvestimentos@sics.to.gov.br

Portaria GABSEC/SICS nº 67, de 05 de junho de 2020 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Tocantins para regular seu funcionamento e dispor sobre sua organização.

Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Presencial: 15 minutos.

Até 10 dias.

Não há.

Não há cobrança de taxa.

Site do SICS: https://www.to.gov.br/sics/
Informações do comercio exterior: https://www.to.gov.br/sefaz/comercio-exterior/59wmdp4d9hho

Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
Fique atento para as notificações de pendências.

Telefone da Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado: 162
Site da Ouvidoria: https://ouvidoria.to.gov.br
Fala br: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f

Informações sobre o serviço

Forma de atendimento:

DIGITALPRESENCIAL

Categoria: Empresa, Indústria e Comércio

Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços

Perfil de serviço: Cidadão
Empresa

Órgão/Entidade: Secretaria da Indústria Comércio e Serviços (SEINC)

Setor/Departamento: Diretoria de Atração de Investimentos Desenvolvimento Estratégico (DAIDE)

Favoritar:

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