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Requisitar Orientações e Informações Sobre Sinalização e Segurança Viária

Permite você solicitar orientações e informações sobre a implantação e elaboração de projetos de sinalização rodoviária, dispositivos de redução de velocidade, contenção de veículos e delineadores nas rodovias estaduais do Tocantins. Exemplos incluem: 

  • Quebra-molas (lombadas físicas);
  • Travessia Elevada (lombofaixa);
  • Sonorizadores;
  • Defensas Metálicas;
  • Faixas de Pedestres;
  • Sinalização Horizontal e Vertical de trechos e rotatórias;
  • Sinalização Horizontal e Vertical de trechos com alto risco de sinistros, entre outros.
  • Ser pessoa física ou jurídica, público ou privado que apresentem as motivações necessárias para solicitação de informações sobre sinalização e segurança viária.

Este serviço pode ser solicitado de forma presencial ou por e-mail.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

  • Especificação da(s) rodovia(s) e trecho(s) e/ou informações que julgar necessário para obtenção das informações solicitadas.
  • Apresentar se possível as coordenadas geográficas e/ou pontos de referência que facilitem a identificação do local.

 ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO PRESENCIAL

  • Dirigir-se à uma das unidades de atendimento do órgão;
  • Solicitar orientações e informações sobre sinalização e segurança viária;
  • Aguardar resposta do órgão sobre a solicitação.

POR E-MAIL

  • Acessar o e-mail;
  • Encaminhar o e-mail para gabpres@ageto.to.gov.br, solicitando informações sobre sinalização e segurança viária;
  • Aguardar resposta do órgão sobre a solicitação.
Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO)
Gerência de Sinalização e Segurança Viária (GSIN)
  • Telefone: (63) 3218-7104/3218-7114;
  • E-mail: gabpres@ageto.to.gov.br;
  • Atendimento Presencial: Rodovia TO – 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas – TO – Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95

Os processos são tratados por ordem de chegada. Caso haja filas, o atendimento presencial priorizará:

  • idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos;
  • idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
  • pessoas com deficiência;
  • gestantes;
  • lactantes;
  • pessoas com crianças de colo e obesos.
  • pessoas com transtorno do espectro autista;
  • pessoas com mobilidade reduzida;
  • doadores de sangue.
  • Digital (E-mail): Não há fila;
  • Presencial: 10 min (de 8 às 14h), conforme ordem de chegada.
  • Até 7 dias, dependendo da complexidade da demanda.
Não há.
  • Não há custos para este serviço.
  • Fique atento para encaminhamento da solicitação com as devidas coordenadas geográficas e/ou pontos de referência a fim de facilitar a prestação de informações;
  • Para implantação e manutenção de sinalização, o prazo varia de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações;
  • Depredação da sinalização é crime, conforme Artigo 163 da Lei nº 2.848/40 do Código Penal Brasileiro - causar danos a um patrimônio público é crime e o autor pode sofrer detenção de um a seis meses ou receber uma multa.

Conheça mais sobre o Sistema Estadual de Ouvidorias do Tocantins em: https://www.to.gov.br/cge/ouvidoria-geral-do-estado/5ucazpoed99m

 

Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria: Trânsito e Transportes
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão Público
Órgão/Entidade: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO)
Setor/Departamento: Gerência de Sinalização e Segurança Viária (GSIN)
Favoritar:
Simplificar serviço