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Supervisão / Inspeção Técnica em Ambientes Relacionados a População Exposta a Contaminantes Químicos - Cidadão.

Esse serviço tem por objetivo realizar ação de vigilância em saúde no local apontado, com o propósito de identificar e avaliar os riscos relacionados a contaminantes químicos considerando os contaminantes presentes no ambiente e sua possível influência na saúde da população e propor medidas, visando reduzir, minimizar ou até mesmo eliminar os danos à saúde das pessoas expostas.
Pessoa Física - Cidadão.
  • Ser cidadão do estado do Tocantins.
Secretaria da Saúde (SESAU)
Protocolo da Corregedoria da Saúde (CORSAUD-PROT)
  • Telefones: (63) 3218-4889 
  • E-mail: vigipeq.to@gmail.com
  • Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 588, de 12 de julho de 2018; 
  • Instrução Normativa do Ministério da Saúde nº 01, de 7 março de 2005; 
  • Portaria GABSEC/SESAU nº 248, de 10 de março de 2016.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 15 minutos.
60 dias.
Não há.
  • Não há taxas para este serviço.
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Órgão/Entidade: Secretaria da Saúde (SESAU)
Setor/Departamento: Protocolo da Corregedoria da Saúde (CORSAUD-PROT)
Favoritar:
Simplificar serviço