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Apoio a Capacitação Continuada de Técnicos e Produtores Tecnologias ABC+ TO

Este serviço tem por objetivo apoiar as Capacitações continuadas de técnicos e produtores Rurais em tecnologias de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono por meio dos Projetos ABC+ TO Corte, Leite, ILPF e Soja Sustentável, que atualmente são coordenados pela EMBRAPA-TO.

 

Pessoa Física - Grupo Gestor Estadual, técnicos, produtores e sociedade civil. Pessoa Jurídica - Instituição de Pesquisa e transferência de tecnologias, assistência técnica, cooperativas e associações de produtores.

Reunir a documentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.

  • Requerimento Digital de Atendimento;
  • Documento oficial de identificação com foto;
  • CPF;
  • CNPJ;
  • Ofício de solicitação.
  • Decreto nº 5.000, de 21 de fevereiro 2014. Institui o Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC-TO. 
  • Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, estruturado pelo Brasil.

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

  1. Fazer o pedido em uma das unidades de atendimento do órgão;
  2. Apresentar os documentos necessários para a solicitação desejada (veja a listagem de documentos);
  3. Acompanhar o andamento do pedido por meio do Portal de Serviços e dos canais de atendimento;
  4. Atender as pendências que possam surgir;
  5. Aguardar a resposta sobre o pedido.

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO DIGITAL

  1. Acessar o Portal de Serviços;
  2. Preencher o Requerimento Digital;
  3. Anexar e encaminhar os documentos necessários;
  4. Atender as pendências que possam surgir;
  5. Aguardar a resposta sobre o pedido.
  • Telefone: (63) 3218-2190 / (63) 3218-2136;
  • E-mail: abc-to@seagro.to.gov.br
  • Endereço: 104 Sul, Rua SE, 09 - Lote 05 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77020-024.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 30 minutos. Digital: Não há fila.
30 dias.

Não há taxas para esse serviço.

Site da SEAGRO: https://www.to.gov.br/seagro

  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Setor/Departamento: Gabinete do Secretário (GASEC)
Favoritar: