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Atender Produtor na Implantação de Agroindústria de Alimentos

Permite você, produtor ou investidor interessado em implantar uma agroindústria de alimentos, receber suporte técnico para a elaboração de projetos agroindustriais, fluxos produtivos e rótulos, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente. O serviço também visa ampliar a participação dos agricultores familiares nos mercados institucionais (PAA e PNAE), disponibilizar espaço para a comercialização de produtos agro industrializados em feiras gastronômicas e mercados municipais, e oferecer treinamentos em boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos. Além disso, oportuniza linhas de crédito com juros baixos, presta suporte técnico aos Serviços de Inspeção Municipal, promove o comércio intermunicipal de produtos regionais registrados no SUSAF-TO, e busca políticas de redução e simplificação de tributos para alimentos, acompanhando agroindústrias alimentares.
Pessoa Física - Cidadão. Pessoa Jurídica.
  • Ser produtor, técnico ou gestor rural do estado do Tocantins, Executivo Municipal, Instituições de Ensino, Associações, Cooperativas e Sindicatos.
Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Gerência de Fomento à Agroindústria (GFA)
  • Não há legislação.
Os processos são tratados por ordem de chegada. Caso haja filas o atendimento presencial priorizará: idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; pessoas com deficiência; gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos. pessoas com transtorno do espectro autista; pessoas com mobilidade reduzida; doadores de sangue.
Presencial: 45 minutos, conforme ordem de chegada.
Prazo médio: 15 dias quando existe baixa demanda no setor; 30 dias quando da existência de muitas demandas no setor, principalmente demandas de acompanhamento de agroindústria já em funcionamento.
30
  • Não há taxas para este serviço.
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências.
  • Ouvidoria Setorial do Órgão SEAGRO: (63) 3218-7608;
  • Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado Telefones: 162 - Ligação Gratuita (Dentro do Estado) e (63) 3901-7623; 
  • Dúvidas pelo celular (Whatsapp): (63) 98154-0050;
  • E-mail: atendimento.ouvidoria@cge.to.gov.br;
  • Cadastro de Manifestação de Ouvidoria ou Pedido de Acesso à Informação no Portal de Serviços do Estado do Tocantins: https://servicos.to.gov.br/nova_manifestacao.aspx

 
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria:
Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Setor/Departamento: Gerência de Fomento à Agroindústria (GFA)
Favoritar:
Simplificar serviço