PORTAL DE SERVIÇOS

Encontre os serviços que você procura de forma rápida e fácil.

Pesquise por serviços ou palavras relacionadas ao que procura
Voltar

Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica - Drdh

Reservar as vazões necessárias à viabilidade do aproveitamento Hidrelétrico acima de cinco Megawatts (5 MW). Neste caso o requerente deverá entrar com processo no Naturatins, porém o ato DRDH é solicitado exclusivamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). OBSERVAÇÃO: PARA EMPREENDIMENTOS ABAIXO DE 5 MW O PROCEDIMENTO É PORTARIA DE OUTORGA E NÃO HÁ INTERVENIÊNCIA DA ANEEL
CIDADÃOEMPRESAENTE PÚBLICO
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA)
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar o SIGAM.
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Idosos
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Portal do Cidadão.
Não há.
Tabela II-A do Anexo VIII da Lei nº 1.287, 28.12.01 Resolução Coema 66/2016
http://sigam.to.gov.br/cadastrousuarioexterno/
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria: Meio Ambiente e Clima
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Setor/Departamento: Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA)
Favoritar:
Simplificar serviço