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Análise de Produtos – Amostra Única

Análises realizadas em diversos produtos (alimentos, medicamentos, cosméticos e saneantes) sujeitos a inspeção sanitária.
SECRETARÍA MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Secretaria da Saúde (SESAU)
Gerência Administrativo do Lacen (GAL)
Telefone: (63) 3218-2479 E-mail: gerenciaadm.lacen@gmail.comTelefone: (63) 3218-2479 E-mail: gerenciaadm.lacen@gmail.comTelefone: (63) 3218-2479 E-mail: gerenciaadm.lacen@gmail.com
Telefone: (63) 3218-2479 E-mail: gerenciaadm.lacen@gmail.com Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:http://ouvidoria.to.gov.br
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). De acordo com a validade do produto ou modalidade de análise. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Não há.
30 dias úteis.
Não há.
Não há taxas para este serviço.
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:http://ouvidoria.to.gov.brTelefone: (63) 3218-2479 E-mail: gerenciaadm.lacen@gmail.com
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Saúde (SESAU)
Setor/Departamento: Gerência Administrativo do Lacen (GAL)
Favoritar:
Simplificar serviço