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Acompanhamento de Projetos /convênios Federais

Acompanhamento de pendências referentes aos projetos/convênios federais, na Plataforma +Brasil (SICONV), por meio de consulta e solicitação de órgãos de financiamento e ministérios.
BANCOS, MINISTÉRIOS OU INSTITUIÇÕES FINANCIADORAS.
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Requerimento Digital de Atendimento; Lista de Pendências.
ETAPAS DIGITAL 1. Acessar o Portal de Serviços; 2. Preencher requerimento digital do serviço; 3. Informar pendências; 4. Incluir documentos solicitados; 5. Receber atendimento da SEAGRO/DPCR/GAMP. a. (SEAGRO/Diretoria de Projetos e Captação de Recursos/Gerência de Acompanhamento e Monitoramento de Projetos). ETAPAS PRESENCIAL 1. O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário; 2. Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço; 3. O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão; O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.ETAPAS DIGITAL 1. Acessar o Portal de Serviços; 2. Preencher requerimento digital do serviço; 3. Informar pendências; 4. Incluir documentos solicitados; 5. Receber atendimento da SEAGRO/DPCR/GAMP. a. (SEAGRO/Diretoria de Projetos e Captação de Recursos/Gerência de Acompanhamento e Monitoramento de Projetos). ETAPAS PRESENCIAL 1. O cidadão deve procurar o órgão responsável pelo serviço para preencher o formulário; 2. Precisa apresentar ao órgão os documentos necessários para peticionar o serviço; 3. O órgão/unidade do Governo irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão; O cidadão irá receber protocolo emitido pelo órgão/unidade do Governo e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: Não há fila. Digital: Não há fila.
Indeterminado.
Não há taxas para esse serviço.
Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:http://ouvidoria.to.gov.br
Plataforma +Brasil (SICONV) Telefone: (63) 3218-7607 E-mail: creditofundiario@seagro.to.gov.br
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Setor/Departamento: Gabinete do Secretário (GASEC)
Favoritar: