Pessoa Física: ser produtor de soja do Estado do tocantins; ser maior de 18 anos;

Pessoa Jurídica: ser propriedade e/ou área produtora de soja.

• Este serviço poderá ser solicitado apenas de forma presencial 

ETAPAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL

Soja Sequeiro:

1. Fazer o pedido na Agência e Defesa Agropecuária do Estado de Tocantins - ADAPEC (Escritório Local ou Seccional) ou a Gerência de Avaliação, Controle e Fiscalização Vegetal - GACFV, para preenchimento do formulário específico;
2. Apresentar os documentos necessários para a solicitação desejada (veja a listagem de documentos);
3. O servidor atendente da ADAPEC (Escritório Local ou Seccional) irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados.

Soja Semente/Pesquisa/Ensino:

1. Procurar a Agência e Defesa Agropecuária do Estado de Tocantins - ADAPEC (Escritório Local ou Seccional) ou na Gerência de Sanidade Vegetal - GSV na sede da ADAPEC, para preenchimento do formulário específico;
2. Apresentar à ADAPEC os documentos necessários para peticionar o serviço desejado;
3. O servidor atendente da ADAPEC (Escritório Local ou Seccional) irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados;
4. Você deve receber protocolo emitido pela ADAPEC (Escritório Local ou Seccional) ou o Departamento responsável e orientação sobre o andamento e acompanhamento do serviço.

Pessoa Física:

• Soja Sequeiro:

• • Documento oficial de identificação com foto;
  • CPF – Cadastro Pessoa Física; 
  • Comprovante de Residência do responsável/proprietário da Unidade Produtora;.
  • Formulário de Requerimento de Cadastro Obrigatório de Propriedade (Anexo I);
  • DARE -  Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais;
  • Comprovante de pagamento do DARE. 

• Soja Semente/Pesquisa/Ensino:
  • Requerimento de cadastro de Propriedade de Soja (Anexo I);
  • Plano de Trabalho (Anexo II);
  • Termo de Compromisso do Produtor (Anexo III);
  • Termo de Compromisso do Responsável Técnico (Anexo IV);
  • Croqui das Lavouras (Anexo V);
  • DARE -  Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais;
  • Comprovante de pagamento do DARE. 

Pessoa Jurídica:

• Soja Sequeiro:
  • Documento oficial de identificação com foto (Representante Legal);
  • CPF – Cadastro Pessoa Física (Representante Legal); 
  • Comprovante de Residência (Representante Legal);
  • CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
  • Requerimento de cadastro de Propriedade de Soja (Anexo I)
  • Plano de Trabalho (Anexo II).
  • Termo de Compromisso do Produtor (Anexo III).
  • Termo de Compromisso do Responsável Técnico (Anexo IV)
  • Croqui das Lavouras (Anexo V);
  • DARE -  Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais;
  • Comprovante de pagamento do DARE. 

Soja Semente/Pesquisa/Ensino:

• • Requerimento de cadastro de Propriedade de Soja (Anexo I);
  • Plano de Trabalho (Anexo II);
  • Termo de Compromisso do Produtor (Anexo III);
  • Termo de Compromisso do Responsável Técnico (Anexo IV);
  • Croqui das Lavouras (Anexo V);
  • DARE -  Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais;
  • Comprovante de pagamento do DARE.