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Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia

Este serviço tem por objetivo ampliar o acesso e a participação dos produtores rurais e agricultores familiares, Instituições de Pesquisa Públicas e privadas, com cursos relacionados à Bioeconomia e povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos nos arranjos e cadeias produtivas no âmbito da Bioeconomia, visando novas oportunidades de negócios e renda.
Pessoa física/jurídica - Agricultores familiares, Produtores rurais, Instituições de Pesquisa Públicas e privadas, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, quilombolas, quebradeiras de coco, comunidades agroextrativistas.

Reunir a documentação necessária e dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
  • Requerimento Digital de Atendimento.
  • Documento Oficial de identificação com foto.
  • CPF
  • Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 - Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

  1. Fazer o pedido em uma das unidades de atendimento do órgão;
  2. Apresentar os documentos necessários para a solicitação desejada (veja a listagem de documentos);
  3. Acompanhar o andamento do pedido por meio do Portal de Serviços e dos canais de atendimento;
  4. Atender as pendências que possam surgir;
  5. Aguardar a resposta sobre o pedido.

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO DIGITAL

  1. Acessar o Portal de Serviços;
  2. Preencher Requerimento Digital;
  3. Anexar e encaminhar documentos necessários;
  4. Atender as pendências que possam surgir;
  5. Aguardar resposta sobre o pedido.
  • Telefone: (63) 99995-9611; 
  • E-mail: Fernando.fgarcia02@gmail.com 
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 15 minutos. Digital: Não há fila.
30 dias.

Não há taxas para esse serviço.
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Setor/Departamento: Gerência de Agricultura de Baixo Carbono (GABC)
Favoritar: