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Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia

Permite você ampliar o acesso e a participação de produtores rurais, agricultores familiares, instituições de pesquisa públicas e privadas, e comunidades tradicionais em cursos relacionados à bioeconomia. O serviço também busca integrar esses grupos nas cadeias produtivas da bioeconomia, criando novas oportunidades de negócios e geração de renda.
Pessoa Física - Agricultores familiares, Produtores rurais, Instituições de Pesquisa Públicas e privadas, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, quilombolas, quebradeiras de coco, comunidades agroextrativistas. Pessoa Jurídica - Agricultores familiares, Produtores rurais, Instituições de Pesquisa Públicas e privadas, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais, quilombolas, quebradeiras de coco, comunidades agroextrativistas.

Reunir a documentação necessária e dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRI)
Gerência de Agricultura de Baixo Carbono (GABC)
  • Telefone: (63) 99995-9611; 
  • E-mail: Fernando.fgarcia02@gmail.com 
  • Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 - Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Os processos são tratados por ordem de chegada. Caso haja filas o atendimento presencial priorizará: Idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante outros idosos; Idosos com idade igual ou superior a 60 anos; Pessoas com deficiência; Gestantes; Lactantes; Pessoas com crianças de colo e obesos; Pessoas com transtorno do espectro autista; Pessoas com mobilidade reduzida; Doadores de sangue.
Presencial: 15 minutos, conforme ordem de chegada.
30 dias.
90
  • Não há taxas para esse serviço.
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências.
  • Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado Telefones: 162 - Ligação Gratuita (Dentro do Estado) e (63) 3901-7623;
  • Dúvidas pelo celular (Whatsapp): (63) 98154-0050;
  • E-mail: atendimento.ouvidoria@cge.to.gov.br;
  • Cadastro de Manifestação de Ouvidoria ou Pedido de Acesso à Informação no Portal de Serviços do Estado do Tocantins: https://servicos.to.gov.br/nova_manifestacao.aspx
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRI)
Setor/Departamento: Gerência de Agricultura de Baixo Carbono (GABC)
Favoritar:
Simplificar serviço