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Realizar Visitas Técnicas para Captação de Recursos

Permite você receber suporte para a captação de recursos por meio de visitas a locais ou empreendimentos previamente definidos, visando entender a situação desses locais. Após a visita, a equipe técnica emite um parecer, avaliando as condições físicas, infraestrutura e acessibilidade. Esse suporte abrange desde a fase preliminar até a conclusão das propostas ou projetos.
Pessoa Jurídica - Empresa.
  • Ser produtor, técnico, gestor ou associações que demandam a setores da SEAGRO.

PESSOA JURÍDICA: 

  • Documentos oficial de identificação com foto;
  • CPF – Cadastro de Pessoa Física;
  • CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. 
  • Lei n.º 14.133, de 2021 – “Dispõe sobre as licitações”.
  • Decreto n.º 11.531, de maio de 2023 – “Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União e sobre parcerias sem transferências de recursos”.

ETAPAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

 

  1. Você deve procurar a SEAGRO ou uma das Unidades Regionais, para preenchimento do formulário específico;
  2. Você deve apresentar a SEAGRO os documentos necessários para peticionar o serviço desejado;
  3. O servidor atendente da SEAGRO irá registrar o serviço e incluir os documentos solicitados, fornecendo o protocolo ao cidadão;
  4. Você irá receber o protocolo emitido pela SEAGRO e orientações sobre o andamento e acompanhamento do serviço.
Os processos são tratados por ordem de chegada. Caso haja filas o atendimento presencial priorizará: Idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos; Idosos com idade igual ou superior a 60 anos; Pessoas com deficiência; Gestantes; Lactantes; Pessoas com crianças de colo e obesos. Pessoas com transtorno do espectro autista; Pessoas com mobilidade reduzida; Doadores de sangue.
Presencial: 15 minutos.
Em média, 7 dias úteis.
  • Não há taxas para esse serviço.
  • Ouvidoria Setorial da SEFAZ pelo Whatsapp: (63) 9.9266-3926
  • Por telefone: 0800 063 1164 
  • E-mail: sic@sefaz.to.gov.br , faleconosco@sefaz.to.gov.br  
  • Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado 
  • Telefones: 162 - Ligação Gratuita (Dentro do Estado) e (63) 3901-7623 
  • Dúvidas pelo celular (Whatsapp) (63) 98154-0050
  • E-mail: atendimento.ouvidoria@cge.to.gov.br
  • Cadastro de Manifestação de Ouvidoria ou Pedido de Acesso à Informação no Portal de Serviços do Estado do Tocantins: https://servicos.to.gov.br/nova_manifestacao.aspx
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Setor/Departamento: Diretoria de Projetos e Captação de Recursos (DPCR)
Favoritar: