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Avaliação da Conformidade

Realizar a fiscalização da avaliação da conformidade de produtos, processos e serviços cujo procedimento objetiva prover adequado grau de confiança em um determinado produto, mediante o atendimento de requisitos definidos em normas ou regulamentos técnicos do Inmetro.
População do Estado e Empresas interessadas em fabricar, intermediar e vender produtos, processos e serviços que possuem Avaliação da Conformidade de forma Compulsória, Regulamentada, Declaração do Fornecedor e Programa Brasileiro de Etiquetagem.
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM)
Diretoria Técnica (DITEC)
Não há prioridade de atendimento.
Essa atividade tem caráter permanente e somente existe a definição de um prazo quando ocorre uma reclamação ou denúncia por parte do usuário. O prazo máximo para o envio da resposta é de 30 dias corridos.Caso a área técnica, responsável necessite de um pr
Não há prazo específico para atendimento. Cada solicitação é atendida conforme cronograma de fiscalização do setor da qualidade da AEM-TO, ou atendimento da demanda oriunda da ouvidoria.
Não há.
Não há custos.
https://www.to.gov.br/aem/o-que-fiscalizamos/3qs13gdt54ic
Usuário poderá solicitar o serviço na Ouvidoria: E-mail: ouvidoria@aem.to.gov.brTelefone: (63) 3218-2076
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria: Empresa, Indústria e Comércio
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM)
Setor/Departamento: Diretoria Técnica (DITEC)
Favoritar:
Simplificar serviço