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Apoio Técnico Ao Desenvolvimento da Política Urbana.

Dar suporte para a elaboração ou elaborar instrumentos de desenvolvimento urbano, como Planos de Habitação, Planos Diretores e outros planos e/ou projetos que possibilitem o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano ordenado do município, bem como orientações técnicas nos processos de transferência de recursos aos municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.

Municípios, entidades privadas sem fins lucrativos, parlamentares e assessores, associações, fundações e universidades.

Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Secretaria Das Cidades Habitação e Desenvolvimento Regional (SECIHD)
Superintendencia de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SCDU)

1. Telefone: (63) 3218-2535/7149/7145;2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br/ dpu@habitacao.to.gov.br;3. Atendimento presencial ? Esplanada das Secretarias ? Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas ? Tocantins CEP :77.001-002 ? No Prédio da Terratins ? Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).1. Telefone: (63) 3218-2535/7149/7145;2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br/ dpu@habitacao.to.gov.br;3. Atendimento presencial ? Esplanada das Secretarias ? Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas ? Tocantins CEP :77.001-002 ? No Prédio da Terratins ? Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).Por meio de Ofício encaminhado à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação. Diretoria de Planejamento Urbano e/ou presencial.

1. Telefone: (63) 3218-2535/7149/7145;2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br/ dpu@habitacao.to.gov.br;3. Atendimento presencial ? Esplanada das Secretarias ? Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas ? Tocantins CEP :77.001-002 ? No Prédio da Terratins ? Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM). 1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial ? Esplanada das Secretarias ? Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas ? Tocantins - CEP: 77001-002.

Conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e ofertade projetos e recursos do governo federal.

Atendimento imediato ou variável, dependendo da complexidade da demanda.

1. Para a solicitação ? imediato;2. Para a elaboração ? variável, dependendo da extensão e perfil vocacional do município.
Não há.

Serviço gratuito.

Não se aplica.

1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial ? Esplanada das Secretarias ? Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas ? Tocantins - CEP: 77001-002.1. Telefone: (63) 3218-2535/7149/7145;2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br/ dpu@habitacao.to.gov.br;3. Atendimento presencial ? Esplanada das Secretarias ? Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas ? Tocantins CEP: 77.001-002 ? No Prédio da Terratins ? Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria:
Desenvolvimento Urbano e Habitação
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria Das Cidades Habitação e Desenvolvimento Regional (SECIHD)
Setor/Departamento: Superintendencia de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SCDU)
Favoritar:
Simplificar serviço