Portal de Serviços - Governo do Tocantins - Detalhe do serviço Apoio Técnico Ao Desenvolvimento da Política Urbana.

Dar suporte para a elaboração ou elaborar instrumentos de desenvolvimento urbano, como Planos de Habitação, Planos Diretores e outros planos e/ou projetos que possibilitem o ordenamento territorial e o desenvolvimento urbano ordenado do município, bem como orientações técnicas nos processos de transferência de recursos aos municípios e entidades privadas sem fins lucrativos.

Municípios, entidades privadas sem fins lucrativos, parlamentares e assessores, associações, fundações e universidades.

Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.

Constituição do município, legislação urbana do município, levantamentos de aspectos ambientais, sociais, turísticos, culturais e de uso e ocupação do solo no município.

1. Telefone: (63) 3218-2535/7149/7145;2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br/ dpu@habitacao.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP :77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM). 1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.

Basta se dirigir à sede da Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, no prédio da Terratins na Praça dos Girassóis - Explanada das Secretarias.1- Planejamento das ações, de projetos e dos recursos, captação de recursos do Governo Federal e de outras instituições; definição de projetos e fonte de recursos, levantamento e elaboração de projetos técnicos; construção de parcerias com municípios, instituições governamentais e não governamentais; coleta de documentação e outros instrumentos pertinentes. 2 -Apoio técnico, instrumentalização de processos e gestão das emendas parlamentares; construção de parcerias com municípios, entidades sem fins lucrativos, associações, fundações e universidades; acompanhamento de convênio e contrato; coleta da documentação e dos levantamentos; elaboração da proposição de recurso; realização de audiência pública e conferências.

1. Telefone: (63) 3218-2535/7149/7145;2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br/ dpu@habitacao.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP :77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).1. Telefone: (63) 3218-2535/7149/7145;2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br/ dpu@habitacao.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP :77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).Por meio de Ofício encaminhado à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação. Diretoria de Planejamento Urbano e/ou presencial.

Conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e ofertade projetos e recursos do governo federal.

Atendimento imediato ou variável, dependendo da complexidade da demanda.

1. Para a solicitação – imediato;2. Para a elaboração – variável, dependendo da extensão e perfil vocacional do município.

Serviço gratuito.

1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.1. Telefone: (63) 3218-2535/7149/7145;2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br/ dpu@habitacao.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP: 77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).

Não se aplica.