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Solicitação de Assistência Técnica

Esse serviço tem por objetivo fornecer aos agricultores orientações quanto à proteção e preservação dos recursos naturais, orientações com relação aos processos de inclusão social e fortalecimento da cidadania e incentivo à construção e consolidação de formas associativas para o fortalecimento dos pequenos agricultores.
Pessoa Física - Cidadão. Pessoa Jurídica - Empresa.
  • Ser produtor rural com propriedade no estado do Tocantins.
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS)
Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (DIATEC)
  • Telefones: (63) 3218-3101 ou (63) 3218-3123
  • Lei Estadual nº 1.818, de 23 de Agosto de 2007 - Dispõe sobre o estatuto dos Servidores Públicos Civis do estado do Tocantins.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 15 minutos.
15 dias úteis.
Não há.
  • Não há taxa para este serviço.
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS)
Setor/Departamento: Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural (DIATEC)
Favoritar:
Simplificar serviço