Serviço a ser simplificado:
Carteira de Coleta e Manejo de Capim Dourado
O que é:
Autorizar artesãos cadastrados em associações de artesãos a coletar, transportar e utilizar o capim dourado e o buriti como matéria prima para biojóias e produtos similares.
Como solicitar o serviço:
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Mecanismos de Consulta sobre o serviço solicitado:
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Via SIGAM.
Legislação:
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.