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Hospedagem em Casa de Apoio Vera Lúcia

Hospeda acompanhantes de pacientes encaminhados da rede pública (Hospital Dona Regina, Hospital Materno Infantil e HGP - Hospital Geral de Palmas) que não tem residência na capital, vindos do interior do Tocantins e de outros Estados.
Acompanhantes de pacientes encaminhados via triagem advindo da rede pública, Hospital Geral de Palmas - HGP, Hospital Dona Regina e Hospital Materno Infantil: Acompanhantes em situação de vulnerabilidade social que não tem residência na capital, vindos do interior do Tocantins e de outros Estados; Idade entre 18 até 64 anos e ser capaz.

Reunir a documentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS)
Protocolo - Setas (PROT-SETAS)
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário:pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: Imediato; Digital: Não há fila.
Imediato, conforme vaga disponibilizada pela Casa de Apoio.
Não há.

Não há taxas para esse serviço.

Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site: http://ouvidoria.to.gov.br
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Trabalho
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Órgão/Entidade: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS)
Setor/Departamento: Protocolo - Setas (PROT-SETAS)
Favoritar:
Simplificar serviço