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Solicitar Autorização Para Atividades de Uso Público - Guia ou Condutor

Serviço que autoriza visitação em Unidades de Conservação estaduais. Pode ter fins recreativos, esportivos, turísticos, culturais ou pedagógicos. Pode ter fins artísticos, científicos ou de educação ambiental. Usa os atrativos, infraestrutura e equipamentos disponíveis no local.
  • Pessoa maior de 18 anos;
  • Pessoa física;
  • Condutor ambiental;
  • Guia de turismo.

Você pode solicitar pela internet ou presencial.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

Pessoa Física:

  • CPF – Cadastro de Pessoa Física;
  • Documento oficial de identificação com foto;
  • Comprovante de endereço.

Documentos específicos – Guia ou Condutor:

  • Termo de responsabilidade preenchido e assinado (modelo no site do NATURATINS);
  • Certificado de curso de Condutor Ambiental com carga mínima de 200 horas, emitido por instituição credenciada pelo MEC;
  • Ou diploma de Curso Técnico em Guia de Turismo e cópia da inscrição no CADASTUR;
  • Ou certificado de participação em curso de Condutor Ambiental Local oferecido pelo NATURATINS e pela SEDEN em Ponte Alta, Mateiros ou Palmas;
  • Cópia de diploma de curso de idioma (opcional);
  • Cópia de certificados ou diplomas de cursos na área (opcional).

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO DIGITAL:

  1. Acessar o Portal de Serviços do Tocantins;
  2. Preencher o requerimento digital;
  3. Anexar os documentos obrigatórios;
  4. Responder eventuais pendências;
  5. Aguardar a conclusão do processo.

ETAPAS CASO PREFIRA ATENDIMENTO PRESENCIAL:

  1. Fazer o pedido em unidade de atendimento.
  2. Apresentar os documentos necessários.
  3. Acompanhar o pedido no Portal de Serviços.
  4. Atender às pendências, se houver.
  5. Aguardar resposta.
Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Diretoria de Biodiversidade de Áreas Protegidas (DBAP)
  • Instrução Normativa Nº 04, de 26 de maio de 2022. (Link não disponível).

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:

  • Pessoas idosas com 80 anos ou mais;
  • Pessoas idosas com 60 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência;
  • Gestantes;
  • Lactantes;
  • Pessoas com criança de colo;
  • Pessoas obesas;
  • Pessoas com autismo;
  • Pessoas com mobilidade reduzida;
  • Doadores de sangue.
  • Digital: Imediato;
  • Presencial: 30 minutos, conforme ordem de chegada.
  • 60 dias para a conclusão.
120
  • Valor da taxa: 2 x VSA;
  • VSA é o valor cobrado pelos serviços administrativos do NATURATINS.
  • Verificar os documentos exigidos antes de solicitar;
  • Responder rapidamente às pendências para não arquivar o pedido.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria:
Meio Ambiente e Clima
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Setor/Departamento: Diretoria de Biodiversidade de Áreas Protegidas (DBAP)
Favoritar:
Simplificar serviço