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Promover e Apoiar a Realização de Eventos da Agricultura Familiar

O serviço promove eventos da agricultura familiar. Ele oferece suporte para feiras, encontros e seminários.
  • Agricultores familiares;
  • Extrativistas;
  • Quebradeiras de coco;
  • Agroextrativistas;
  • Quilombolas do Tocantins;
  • Municípios;
  • Associações.

Você pode solicitar presencialmente.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO

  • Certidão Negativa Estadual; 
  • Certidão Negativa Federal; 
  • Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); 
  • Certidão Negativa do Tribunal de Contas; 
  • Certidão Negativa do TST (Tribunal Superior do Trabalho); 
  • Certidão Negativa do TRT10 (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região); 
  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); 
  • Comprovante de endereço da Prefeitura e do Prefeito; 
  • Documento oficial de identificação com foto do Prefeito - Registro Geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF) do Prefeito; 
  • Termo de posse; 
  • Diploma de posse; 
  • Ata do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural. 

ETAPAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL

  1. Procurar o órgão responsável.
  2. Apresentar os documentos necessários.
  3. Preencher o formulário de solicitação.
  4. Receber o protocolo de atendimento.
  5. Acompanhar o andamento do serviço.
Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Gerência de Fomento Produtivo à Agricultura Familiar (GFPAF)
  • Lei Federal n.º 11.326, de 2006 - Política pública para Agricultura Familiar.

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:

  • Pessoas idosas com 80 anos ou mais;
  • Pessoas idosas com 60 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência;
  • Gestantes;
  • Lactantes;
  • Pessoas com criança de colo;
  • Pessoas obesas;
  • Pessoas com autismo;
  • Pessoas com mobilidade reduzida;
  • Doadores de sangue.
  • Presencial: 15 minutos, conforme ordem de chegada. Digital: Imediato.
  • 30 dias para a conclusão.
30
  • Não há custos para este serviço.
  • Verificar os documentos exigidos antes de solicitar;
  • Responder rapidamente às pendências para não arquivar o pedido.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria:
Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO)
Setor/Departamento: Gerência de Fomento Produtivo à Agricultura Familiar (GFPAF)
Favoritar:
Simplificar serviço