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Análise de Produtos - Amostra de Orientação

Este serviço tem por objetivo a realizar análise em diversos produtos (alimentos, medicamentos, cosméticos e saneantes) sujeitos a inspeção sanitária. 
Órgão Público - Secretária municipal e estadual de saúde.

Secretária municipal e estadual de saúde.
Secretaria da Saúde (SESAU)
Gerência de Recepção de Amostras Ambientais e Produtos (GRAAP)
  •  Telefone: (63) 3218-2479, (63) 3218-3288; 

Unidade Palmas 

  • Telefone: (63) 3218-6360;  

Unidade Araguaína 

  • Telefone: (63) 3414-4975; 

Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 ? ?Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências?. 
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). De acordo com a validade do produto ou modalidade de análise. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Não há.
30 dias úteis.
30

Não há taxas para este serviço.

Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL): https://gal.tocantins.sus.gov.br 

  • Ao solicitar a primeira via da Carteira de Identidade, verifique a documentação para evitar quaisquer tipos de transtornos; 

  • Fique atento às notificações de pendências. 
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Órgão Público
Órgão/Entidade: Secretaria da Saúde (SESAU)
Setor/Departamento: Gerência de Recepção de Amostras Ambientais e Produtos (GRAAP)
Favoritar:
Simplificar serviço