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Renovação de Credenciamento de Unidades Dispensadoras de Talidomida

Este serviço tem por objetivo renovar o cadastro e credenciamento das unidades autorizadas a dispensar Talidomida. 

Pessoa Jurídica - Unidades Dispensadoras e Unidades de Distribuição de Medicamentos à Base de Talidomida.

Unidades Dispensadoras e Unidades de Distribuição de Medicamentos à Base de Talidomida. 

Secretaria da Saúde (SESAU)
Protocolo (PROT/SESAU-SEDE)
  • Telefone: Assessoria de Licenciamento e Regulação Sanitária 3218-3298 ou 3218-3264; 

Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 15 minutos. Digital: Não há fila.
05 dias uteis.
15

Não há taxas para este serviço.

  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo. 

  • Fique atento para as notificações de pendências. 

Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Saúde e Vigilância Sanitária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Saúde (SESAU)
Setor/Departamento: Protocolo (PROT/SESAU-SEDE)
Favoritar:
Simplificar serviço