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Ecf - Pedido de Cessação de Uso

Solicitação do Pedido de Cessação de Uso de ECF (PUAC-ECF-e), através do Portal do Contribuinte. Conforme a Portaria Sefaz nº 510/2018 foi descontinuado o ECF, sendo que apenas o serviço de Pedido de Cessaçãode Uso está ativo.

Pessoa Jurídica.

Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.

1. Pedido de Cessação de uso; 2. Recolher Taxa de Serviço (TSE); 3. Atestado de Intervenção Técnica em ECF (AIT-ECF-e); 4. Vistoria Fiscal de retirada de lacres.

Gerência de Automação Fiscal ? GAF Email: gaf@sefaz.to.gov.br Contato: (63) 3218-2358/1351/1359

1. Pedido de Cessação de uso; 2. Recolher Taxa de Serviço (TSE); 3. Atestado de Intervenção Técnica em ECF (AIT-ECF-e); 4. Vistoria Fiscal de retirada de lacres.1. Pedido de Cessação de uso; 2. Recolher Taxa de Serviço (TSE); 3. Atestado de Intervenção Técnica em ECF (AIT-ECF-e); 4. Vistoria Fiscal de retirada de lacres.

Gerência de Automação Fiscal ? GAF Email: gaf@sefaz.to.gov.br Contato: (63) 3218-2358/1351/1359Gerência de Automação Fiscal ? GAF Email: gaf@sefaz.to.gov.br Contato: (63) 3218-2358/1351/1359Acessar o Portal do Contribuinte no Site da SEFAZ.

Nas Agências de Atendimento o atendimento prioritário está em conformidade com a Lei nº 10.480/00 - Atendimento preferencial para gestantes, lactantes ou pessoas com criança de colo, pessoa idosa (acima de 60 anos) e portadores de necessidades especiais, e outras Leis que venham a existir. Serviços on line: imediato.
Presencial: Por ordem de chegada exceto para os atendimentos preferenciais. On line: Imediato
Imediato

Taxa de Serviços Estaduais (TSE) - R$15,00 ( Quinze reais) - via emissão do DARE Informar: Inscrição Estadual ou CNPJ;Código receita: 422;Sub código: 4.11.1;Observação: Pedido de Cessação de Uso de ECF.

Gerência de Automação Fiscal ? GAF Email: gaf@sefaz.to.gov.br Contato: (63) 3218-2358/1351/1359Gerência de Automação Fiscal ? GAF Email: gaf@sefaz.to.gov.br Contato: (63) 3218-2358/1351/1359

http://www.sefaz2.to.gov.br/contribuinte.htm

Gerência de Automação Fiscal ? GAF Email: gaf@sefaz.to.gov.br Contato: (63) 3218-2358/1351/1359 Portaria Sefaz nº 510/2018 Portal do Contribuinte no Site da SEFAZ.

Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria: Finanças, Impostos e Gestão Pública
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Empresa
Órgão/Entidade: Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
Setor/Departamento: Gerência de Automação Fiscal (GAF)
Favoritar: