• Ser cidadão responsável por adolescente ou jovem. 

• Documento oficial de identificação com foto;
• CPF do aluno e do responsável;
• Certidão de nascimento;
• Cartão do SUS;
• Foto 3x4;
• Comprovante de residencia;
• Declaração de transferência;
• Histórico do ensino fundamental;
• Telefone e e-mail dos pais e/ou do estudante;
• Cartão de vacinação em dia aos estudantes com até 18 anos, conforme a lei n° 7 de agosto 2019.

• Instrução Normativa estadual nº 14, de 21 de novembro de 2023 – Estabelece critérios e orienta quanto aos procedimentos de matrícula dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins par o ano letivo de 2024.

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO DIGITAL 

• Você deve registrar pré-matrícula via telefone 0800 6305050 ou pelo site http://matricula.seduc.to.gov.br
• Você deve preencher requerimento digital informando 3 opções de escola ou de turnos de estudo na mesma escola;
• Você deve receber protocolo de pré-matrícula;
• Você deve verificar e ratificar pré-matrícula no período definido em cronograma;
• Você deve comparecer à Unidade Escolar em cronograma definido com a documentação solicitada (veja a listagem de documentos);
• Você deve efetivar matrícula.

ETAPAS EM CASO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL 

• Você deve fazer o pedido na Unidade Escolar;
• Você deve apresentar os documentos necessários para a solicitação desejada (veja a listagem de documentos);
• Você deve receber protocolo de pré-matrícula;
• Você deve acompanhar o andamento do pedido por meio do Portal de Serviços e dos canais de atendimento;
• Você deve atender as pendências que possam surgir;
• Você deve verificar e ratificar pré-matrícula no período definido em cronograma;
• Você deve comparecer à Unidade Escolar em cronograma definido com a documentação solicitada (veja a listagem de documentos);
• Você deve efetivar matrícula.

• Telefone: 0800 635050 / (63) 3218-1762
• E-mail: sge@seduc.to.gov.br

• Não há taxas para este serviço.

• Ouvidoria Setorial da SEDUC: (63) 3218-1457;
• Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado Telefones: 162 - Ligação Gratuita (Dentro do Estado) e (63) 3901-7623;
• Dúvidas pelo celular (Whatsapp): (63) 98154-0050;
• E-mail: atendimento.ouvidoria@cge.to.gov.br
• Cadastro de Manifestação de Ouvidoria ou Pedido de Acesso à Informação no Portal de Serviços do Estado do Tocantins: https://servicos.to.gov.br/nova_manifestacao.aspx

• Site para matricula SEDUC: http://matricula.seduc.to.gov.br

• Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
• Fique atento para as notificações de pendências e também aos prazos definidos no cronograma de matrícula publicada pela SEDUC.

• Não tenho ainda a documentação completa, posso solicitar a matrícula?
  • Pode, contudo, será necessário apresentar posteriormente a documentação pendente.

• Não tenho o Histórico Escolar ainda, posso realizar a matrícula?
  • Pode, com a declaração escolar da escola anterior. Contudo, no prazo de 30 (trinta) dias, o Histórico Escolar deverá ser apresentado a unidade escolar.

• O comprovante de residência deve estar no nome do responsável pelo estudante?
  • Não é necessário que o comprovante de residência esteja no nome do responsável pelo estudante.