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Matrícula Ensino Médio Parcial

Esse serviço tem por objetivo a oferta de matrícula para adolescentes e jovens que cursam o ensino médio.

Pessoa Física.
  • Ser cidadão responsável por adolescente ou jovem. 
  • Documento oficial de identificação com foto;
  • CPF do aluno e do responsável;
  • Certidão de nascimento;
  • Cartão do SUS;
  • Foto 3x4;
  • Comprovante de residencia;
  • Declaração de transferência;
  • Histórico do ensino fundamental;
  • Telefone e e-mail dos pais e/ou do estudante;
  • Cartão de vacinação em dia aos estudantes com até 18 anos, conforme a lei n° 7 de agosto 2019.
  • Instrução Normativa estadual nº 14, de 21 de novembro de 2023 – Estabelece critérios e orienta quanto aos procedimentos de matrícula dos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins par o ano letivo de 2024.
  1. Fazer o pedido na Unidade Escolar;
  2. Apresentar os documentos necessários para a solicitação desejada (veja a listagem de documentos);
  3. Receber protocolo de pré-matrícula;
  4. Acompanhar o andamento do pedido por meio do Portal de Serviços e dos canais de atendimento;
  5. Atender as pendências que possam surgir;
  6. Verificar e ratificar pré-matrícula no período definido em cronograma;
  7. Comparecer à Unidade Escolar em cronograma definido com a documentação solicitada (veja a listagem de documentos);
  8. Efetivar matrícula.

 

Ou por telefone ou pelo site da SEDUC:

  1. Registrar pré-matrícula via telefone 0800 6305050 ou pelo site http://matricula.seduc.to.gov.br
  2. Preencher requerimento digital informando 3 opções de escola ou de turnos de estudo na mesma escola;
  3. Receber protocolo de pré-matrícula;
  4. Verificar e ratificar pré-matrícula no período definido em cronograma;
  5. Comparecer à Unidade Escolar em cronograma definido com a documentação solicitada (veja a listagem de documentos);
  6. Efetivar matrícula.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 15 minutos.
Conforme Cronograma de matrícula publicada pela SEDUC anualmente através do site http://seduc.to.gov.br.
  • Não há taxas para este serviço.
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências e também aos prazos definidos no cronograma de matrícula publicada pela SEDUC.
  • Não tenho ainda a documentação completa, posso solicitar a matrícula?
    • Pode, contudo, será necessário apresentar posteriormente a documentação pendente.

 

  • Não tenho o Histórico Escolar ainda, posso realizar a matrícula?
    • Pode, com a declaração escolar da escola anterior. Contudo, no prazo de 30 (trinta) dias, o Histórico Escolar deverá ser apresentado a unidade escolar.

 

  • O comprovante de residência deve estar no nome do responsável pelo estudante?
    • Não é necessário que o comprovante de residência esteja no nome do responsável pelo estudante.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Educação e Pesquisa
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Órgão/Entidade: Secretaria da Educação (SEDUC)
Setor/Departamento: Gerência de Ensino Médio (GEM)
Favoritar: