Portal de Serviços - Governo do Tocantins - Detalhe do serviço Orientação e Informação Sobre Produção de Habitação de Interesse Social.

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Orientação e Informação Sobre Produção de Habitação de Interesse Social.

Orientações e informações sobre: 1. Elaboraração de estudos e projetos de engenharia/arquitetura em articulação com o diagnóstico social; 2. Gerenciamento de contratos e convênios, fiscalização/medição/aferição dos serviços e obras de engenharia;3. Meios para melhorias das unidades habitacionais já existentes. É possível realizar tais melhorias com adequações de espaço, condição sanitária adequada.4. Tratar com órgão financiador sobre a aplicação dos recusos para execução da política habitacional.

1. FORNECEDORES CONTRATADOS - Informações e orientações técnicas sobre contratos em execução, detalhes de obras, projetos, cronogramas, medições e pagamentos de serviços executados, emissão de documentos (medições, atestados técnicos, termos de recebimento, comunicados em geral e correlatos); 2. ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES CONVENIADAS - Informações e orientações técnicas sobre convênios em execução, autorizações de modificações de projetos conveniados, prazos, prorrogações de convênios, termos de conclusão de convênio, comunicados em geral e correlatos; 3. BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS - Informações e orientações técnicas sobre a construção das unidades habitacionais, materiais de construção, autorizações de modificações de projetos de unidade habitacional, prazos, prorrogações de obras, termos de conclusão de unidade habitacional e correlatos.

Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.

1. Para empreendimentos habitacionais: documentos do terreno ou da área, lei autorizativa para utilização do terreno (se for em área pública), definição do perfil socioeconômico da população a ser beneficiada, levantamentos e elaboração de projetos técnicos executivos completos, e documentos pessoais do solicitante.2. Para adequação e/ou substituição de moradias precárias: solicitação do interessado por ofício à SEINF, levantamento socioeconômico da (s) família (s) enquadradas na situação, relatório sobre a situação física das moradias em situação precária e/ou de risco.

Secretaria Das Cidades Habitação e Desenvolvimento Regional (SECIHD)

Superintendencia de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SCDU)

1. Telefone: (63) 3218-2535/7199/7133;2. E-mail: gabinente@habitacao.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP :77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).1. Telefone: (63) 3218-2535/7199/7133;2. E-mail: gabiente@habitacao.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP :77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).Através de Ofício encaminhado à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação.

1. Telefone: (63) 3218-2535/7199/7133;2. E-mail: gabiente@habitacao.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP :77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM). 1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.

Conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e ofertade projetos e recursos do governo federal.

1. Para recebimento das solicitações- imediato;2. Para construção de novas HIS: variável, de acordo com o programa escolhido ou solicitado;3. Para adequação: variável, de acordo com a quantidade se unidades e o formato de atendimento escolhido.

1. Para recebimento das solicitações- imediato; 2. Para construção de habitação de interesse social - variável, de acordo com o programa escolhido ou solicitado;3. Para adequações de habitação de interesse social- variável, de acordo com a quantidade de u

Não há.

1. Para construção de novas HIS: Variável, de acordo com o Programa Habitacional a ser desenvolvido;2. Para adequações: os Municípios dependerá do formato do programa escolhido e para pessoa física a ser beneficiada, não haverá custo.

Não se aplica.

1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.1. Telefone: (63) 3218-2535/7199/7133;2. E-mail: gabinete@habitacao.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis - Plano Diretor Norte, Palmas – Tocantins CEP :77.001-002 – No Prédio da Terratins – Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SHDUM).

Informações sobre o serviço

Forma de atendimento:

PRESENCIAL

Categoria: Desenvolvimento Urbano e Habitação

Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços

Perfil de serviço: Cidadão

Órgão/Entidade: Secretaria Das Cidades Habitação e Desenvolvimento Regional (SECIHD)

Setor/Departamento: Superintendencia de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SCDU)

Favoritar:

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