Serviço a ser simplificado:
Disponibilizar Informações, Ações e Serviços do Plano ABC+ TO
O que é:
Permite você realizar a distribuição de materiais de campanha, elaborar vídeos e organizar dias de campo, palestras, oficinas, seminários e eventos em Unidades de Referência Tecnológica (URTs) e Unidades de Aprendizagem Tecnológica (UATs), entre outras ações.
Como solicitar o serviço:
- Reunir a documentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Mecanismos de Consulta sobre o serviço solicitado:
Legislação:
- Decreto n.º 5.000, de 21 de fevereiro 2014 - Institui o Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC-TO.
- Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, estruturado pelo Brasil.