Portal de Serviços - Governo do Tocantins - Detalhe do serviço Orientação e Informação Sobre Estruturação das Edificações Públicas.

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Orientação e Informação Sobre Estruturação das Edificações Públicas.

Orientar e/ou informar o usuário sobre a estruturação de edificações e equipamentos públicos, tais como construção, ampliação, reformas e/ou manutenção de edificações públicas, conforme solicitação dos diversos órgãos da administração pública estadual; reparos nas obras públicas, manutenção dos prédios públicos com reposição dos equipamentos e pequenos reparos em geral (telhados, parte hidráulica, elétrica, sanitária, pinturas, dentre outros serviços); fiscalização de obras e serviços como instalações provisórias, limpeza do terreno e outros; infraestrutura física das edificações, desde movimento em terra, reaterro e outros serviços, superestrutura, vedação, esquadrias, cobertura, instalações hidrossanitárias, elétricas, revestimentos, vidros, pintura, serviços complementares e adequações às leis de acessibilidade. Melhorias nas condições de execução de obras públicas estaduais, fornecendo capacitação funcional, estudos técnicos e projetos executivos de qualidade, gerenciamento de estudos como elaboração de projetos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, projeto arquitetônico e de engenharia.

Órgãos da administração direta e indireta, municípios, entidades sem fins lucrativos, associações, cooperativas, empresas da construção civil, Ministério Público, Defensoria Pública, pessoa física maior de 18 anos ou emancipada.

Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.

Havendo a necessidade e interesse das obras e serviços:1. Croqui com a localização.2. Estimativa de valor.3. Recursos financeiros disponíveis, ou indicação da fonte de recursos.4. Destinação da área, com parecer favorável.5. Informação de demandas similares (consolidação das demandas por tipo de serviço).6. Interferências de outros órgãos quanto as questões financeiras.

Secretaria Das Cidades Habitação e Desenvolvimento Regional (SECIHD)

Superintendência de Obras Públicas (SOP)

1. Telefone: (63) 3218-1660;2. E-mail: sop@seinf.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Superintendência de Obras Públicas - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados.1. Telefone: (63) 3218-1660;2. E-mail: sop@seinf.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Superintendência de Obras Públicas - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados.Através de Ofício encaminhado à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação.

1. Telefone: (63) 3218-1660;2. E-mail: sop@seinf.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Superintendência de Obras Públicas - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados. 1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.

1. Para estruturação de edificações públicas, conforme meta definida no planejamento anual, alocação de recursos do governo do estado e oferta de projetos e recursos do governo federal. 2. Para orientações e/ou informações, atendimento imediato ou variável, conforme a complexidade da demanda.

1. Para estruturação de edificações públicas Variável, de acordo com a obra e serviços a serem desenvolvidos e cumprindo todas as exigências legais;3. Para orientações e informações – atendimento imediato ou variável, dependendo da complexidade da demanda

1. Para estruturação de edificações públicas: Variável, de acordo com a obra ou serviço a ser desenvolvido, cumprindo os prazos legais das licitações;3. Para orientações e informações – atendimento imediato ou variável, dependendo da complexidade da deman

Não há.

1. Para recebimento das solicitações- não há custo; 2. Para estruturação de edificações públicas - variável, de acordo com o programa escolhido ou disponibilidade de recursos no orçamento.

Não se aplica.

1. Telefone: Ouvidoria Geral do Estado - 162;2. E-mail: ouvidoriageral@cge.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Esplanada das Secretarias – Praça dos Girassóis, Av. NS-2, Prédio 1, Palmas – Tocantins - CEP: 77001-002.1. Telefone: (63) 3218-1660;2. E-mail: sop@seinf.to.gov.br;3. Atendimento presencial – Superintendência de Obras Públicas - Térreo - Bloco C, na Rodovia TO-010, Km 1, Lote 11, Setor Leste, Palmas – Tocantins – CEP: 77.001-970, de segunda à sexta-feira, das 08h00 às 18h00, exceto feriados.

Informações sobre o serviço

Forma de atendimento:

PRESENCIAL

Categoria: Desenvolvimento Urbano e Habitação

Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços

Perfil de serviço: Empresa

Órgão/Entidade: Secretaria Das Cidades Habitação e Desenvolvimento Regional (SECIHD)

Setor/Departamento: Superintendência de Obras Públicas (SOP)

Favoritar:

Simplificar serviço