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Solicitar Emissão da Declaração de Aptidão - DAP

O serviço emite a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A DAP identifica o agricultor como pequeno produtor. Com a DAP, ele pode acessar crédito rural e programas públicos.
  • Agricultores familiares;
  • Associações ou cooperativas.

Você pode solicitar presencialmente.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO:

  • Documento oficial de identificação com foto;
  • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

ETAPAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL:

  1. Procurar a unidade.
  2. Preencher o formulário específico.
  3. Entregar os documentos à equipe.
  4. Receber o protocolo e as orientações.
Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS)
Protocolo - Ruraltins (PROT - RURALTINS)
  • Telefone: (63) 3218-3101.
  • Não legislação específica.

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:

  • Idosos com 80 anos ou mais;
  • Idosos com 60 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência;
  • Gestantes;
  • Lactantes;
  • Pessoas com criança de colo;
  • Pessoas obesas;
  • Pessoas com autismo;
  • Pessoas com mobilidade reduzida;
  • Doadores de sangue.
  • Presencial: 15 minutos, conforme ordem de chegada.
  • 7 dias para a conclusão.
Não há.
  • Não há custos para este serviço.
  • Verificar os documentos exigidos antes de solicitar.
  • Responder rapidamente às pendências para evitar o arquivamento do pedido.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria:
Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Órgão/Entidade: Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS)
Setor/Departamento: Protocolo - Ruraltins (PROT - RURALTINS)
Favoritar:
Simplificar serviço