Voltar

Monitoramento de Água para Consumo Humano

Este serviço tem por objetivo fazer análises programadas da qualidade da água potável em todo o município tocantinense. 
Secretaria Municipal e Estadual de Saúde.

Reunir a documentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Secretaria da Saúde (SESAU)
Protocolo da Corregedoria da Saúde (CORSAUD-PROT)
  •  Telefone:(63) 3218-3262;
  • E-mail:gerenciaadm.lacen@gmail.com.
  • Portaria GM/MS nº 888, 04 de maio de 2021 ? ?Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade?.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 15 minutos.
10 dias úteis
15
Não há taxas para esse serviço.
  • Para facilitar sua solicitação do serviço, verifique a documentação exigida para que não gere nenhuma pendência que possa ocasionar no arquivamento automático do processo.
  • Fique atento para as notificações de pendências.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria:
Saúde e Vigilância Sanitária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Órgão Público
Órgão/Entidade: Secretaria da Saúde (SESAU)
Setor/Departamento: Protocolo da Corregedoria da Saúde (CORSAUD-PROT)
Favoritar:
Simplificar serviço