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Raiva- Controle de Morcegos Hematófagos - Solicitação de Equipe de Captura

O Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros (PECRH) na ADAPEC faz ações de controle da raiva em bovinos; equídeos, caprinos e ovinos, essa medida tem objetivo de promover o controle da doença dos animais e prevenir a ocorrência de zoonose. O produtor rural pode comunicar à ADAPEC/TO, a presença do morcego, ataque, ou a ocorrência de sintomas de raiva em animais para mobilizar uma equipe de captura.
Destinado aos Produtores Rurais.
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Formulário de Solicitação
·Disque Defesa 0800 63 1122 ·Unidade de atendimento da ADAPEC·Suporte Técnico Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros pelo telefone (63) 3218-2166. Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:http://ouvidoria.to.gov.br Disque Defesa da Adapec, telefone 0800 63 1122. O funcionamento do Disque Defesa é de segunda a sexta-feira das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00
Ingressar no portal de serviços Preencher requerimento digital do serviço Anexar documentos solicitados Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo Acompanhar e atender eventuais pendênciasIngressar no portal de serviços Preencher requerimento digital do serviço Anexar documentos solicitados Aguardar recebimento pelo órgão/unidade do Governo Acompanhar e atender eventuais pendências
·Disque Defesa 0800 63 1122 ·Unidade de atendimento da ADAPEC·Suporte Técnico Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros pelo telefone (63) 3218-2166.·Disque Defesa 0800 63 1122 ·Unidade de atendimento da ADAPEC·Suporte Técnico Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros pelo telefone (63) 3218-2166.·Disque Defesa 0800 63 1122 ·Unidade de atendimento da ADAPEC·Suporte Técnico Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros pelo telefone (63) 3218-2166.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 15 minutos. Digital: Não há fila.
Trinta (30) dias úteis
Não há taxas para este serviço.
Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:http://ouvidoria.to.gov.br Disque Defesa da Adapec, telefone 0800 63 1122. O funcionamento do Disque Defesa é de segunda a sexta-feira das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00·Disque Defesa 0800 63 1122 ·Unidade de atendimento da ADAPEC·Suporte Técnico Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros pelo telefone (63) 3218-2166.
https://adapec.to.gov.br/
LEGISLAÇÃO -Portaria estadual nº 151 de 24 de maio de 2018 –Institui a criação das equipes permanentes de captura de morcegos hematófagos.-Portaria estadual n° 361 de 26 de dezembro de 2018 – Retira a obrigatoriedade de vacinação contra raiva em sete muni
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria: Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC)
Setor/Departamento: Programa Estadual de Controle da Raiva Dos Herbivoros (PECRH)
Favoritar: