Portal de Serviços - Governo do Tocantins - Detalhe do serviço Solicitação de Elaboração ou Análise de Projetos de Melhoramento das Estradas Vicinais

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Solicitação de Elaboração ou Análise de Projetos de Melhoramento das Estradas Vicinais

Solicitação de elaboração ou análise de projetos em estradas vicinais por meio da parceria entre prefeituras municipais e AGETO.

Poderá solicitar os serviços sociedade civil organizada, poder público federal, órgãos da administração direta e indireta, prefeituras municipais, deputados estaduais e federais, vereadores e o cidadão em geral.

Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.

Requerimento Digital de Atendimento. Identificação detalhada do projeto a ser elaborado ou encaminhamento do projeto a ser analisado; Destinação da área, com parecer favorável; Recursos financeiros disponíveis ou indicação da fonte de recursos, quando houver necessidade - por exemplo, para obtenção de dados complementares para subsidiar o projeto ou contratação de outros serviços que não possam ser executados pelos servidores da AGETO; Outras informações e documentos podem ser solicitados para a análise da demanda pelo setor responsável.

Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO)

Superintendência de Operação e Conservação (SOC)

Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.

Presencial: O atendimento é realizado em até 15 minutos. Digital: Não há fila.

Variável, de acordo com a o projeto de obra ou serviço a ser desenvolvido.

Não há.

Não há taxas para este serviço.

Sistema: SGD Telefone: (63) 3218-7170 E-mail: soc@ageto.togov.br

Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site:http://ouvidoria.to.gov.br

Informações sobre o serviço

Forma de atendimento:

PRESENCIAL

Categoria: Trânsito e Transportes

Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços

Perfil de serviço: Cidadão
Empresa

Órgão/Entidade: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO)

Setor/Departamento: Superintendência de Operação e Conservação (SOC)

Favoritar:

Simplificar serviço