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Informações sobre Pavimentação de Vias Urbanas

Este serviço tem por objetivo fornecer informações aos usuários sobre os serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, obras de artes corrente e especial, e demais serviços inerentes à execução das obras de pavimentação em vias urbanas.
Pessoas físicas; Pessoas jurídicas.
  • Pessoa física ou jurídica, público ou privado que apresentem as motivações necessárias para solicitação de informações sobre obras de pavimentação em vias urbanas. 
  • Especificação da(s) rodovia(s) e trecho(s) e/ou informações que julgar necessário para obtenção das informações solicitadas. 
  • Normas e Legislações vigentes sobre o tema.
  1. Solicitar orientações e informações em uma das unidades de atendimento do órgão;
  2. Aguardar a resposta das informações sobre pavimentação das vias urbanas.

 

Ou por e-mail:

  1. Encaminhar a solicitação de informações para uma das unidades de atendimento do órgão por e-mail (gabpres@ageto.to.gov.br); 
  2. Aguardar a resposta das informações sobre pavimentação das vias urbanas.
  • Telefone: (63) 3218-7104
  • E-mail: gabpres@ageto.to.gov.br
  • Atendimento Presencial: Rodovia TO – 010, Km 1 Lote 11 Setor Leste, Palmas – TO – Brasil, CEP: 77006-210, Caixa Postal: 95.
Os processos são tratados por ordem de protocolização (chegada). Não há critérios de preferência. Contudo, em caso de filas, o atendimento presencial seguirá o disposto na Lei 10.048/00, que estabelece, os grupos de pessoas que têm direito ao atendimento prioritário: pessoas com deficiência; idosos com idade igual ou superior a 60 anos; idosos acima de 80 anos que possuem prioridade perante os outros idosos (Lei Federal 13.466/17); gestantes; lactantes; pessoas com crianças de colo e obesos.
Presencial: 10 min (de 8 às 14h).
Até 7 dias, dependendo da complexidade da demanda.
  • Não há taxas para este serviço.
  • No pedido de informações especifique a(s) rodovia(s) e trecho(s) e/ou apresente os dados que julgar necessários para obtenção das informações solicitadas sobre pavimentação das vias urbanas. 
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria: Trânsito e Transportes
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão Público
Órgão/Entidade: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO)
Setor/Departamento: Diretoria de Infraestrutura Viária (DIRIV)
Favoritar: