Portal de Serviços - Governo do Tocantins - Detalhe do serviço Concessão de Crédito de Reposição Florestal

Voltar

Concessão de Crédito de Reposição Florestal

Conceder créditos de reposição ?orestal após comprovação e vinculação do plantio, ao responsável pelo plantio, por meio de certi?cado do NATURATINS.

CIDADÃOEMPRESAENTE PÚBLICO

Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.

Específicos para Pessoa Física: CPFDocumento com fotoComprovante de endereço Específicos para Pessoa Jurídica: CNPJContrato SocialComprovante de endereçoDocumentos pessoais dos sócios Gerais: Recibo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR;Croqui de acesso ao imóvel, em arquivo digital formato kml;Certidão de inteiro teor do cartório de registro de imóveis atualizada (até 30 dias) em sua forma original ou cópia com autenticação cartorária; Ou Escritura Publica de compra e venda ou qualquer outro documento que comprove a posse rural, assim como Contrato de Compra e Venda averbado na certidão; Ou prova de justa posse e anuência dos confrontantes no caso de o requerente não possuir documentação que comprove a titularidade do imóvel; Procuração (se for o caso);Diagnóstico de Plantio, segundo Anexo III da RESOLUÇÃO COEMA nº 74, de 29/07/2017; Arquivo digital shapefile (compactados em formato ?rar?) da propriedade incluindo do plantio e área a ser vinculada, no sistema geodésico de referência SIRGAS 2000; Anotação de Responsabilidade Técnica ? ART para Reflorestamento (0362); Carta imagem da propriedade, incluindo do plantio e a área a ser vinculada; Licença de Operação da Atividade; Notas Fiscais das Mudas (se for o caso); Renasem (Se for o caso);

Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)

Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA)

Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar o SIGAM.

Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

Idosos

Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

90 dias

Não há.

Tabela I do Anexo VIII da Lei nº 1.287, 28.12.01 Resolução COEMA 66/2016

http://sigam.to.gov.br/cadastrousuarioexterno/

Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.

Informações sobre o serviço

Forma de atendimento:

DIGITALPRESENCIAL

Categoria:
Meio Ambiente e Clima

Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços

Perfil de serviço: Cidadão
Empresa

Órgão/Entidade: Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)

Setor/Departamento: Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA)

Favoritar:

Solicitar serviço

Simplificar serviço

Concessão de Crédito de Reposição Florestal

ProtocolaTO

O que é?

Como solicitar o serviço?

Mecanismos de consulta sobre o serviço solicitado

Perguntas frequentes (FAQ)

Legislação