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Concessão de Crédito de Reposição Florestal

Conceder créditos de reposição ?orestal após comprovação e vinculação do plantio, ao responsável pelo plantio, por meio de certi?cado do NATURATINS.
CIDADÃOEMPRESAENTE PÚBLICO
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Específicos para Pessoa Física: CPFDocumento com fotoComprovante de endereço Específicos para Pessoa Jurídica: CNPJContrato SocialComprovante de endereçoDocumentos pessoais dos sócios Gerais: Recibo de inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR;Croqui de acesso ao imóvel, em arquivo digital formato kml;Certidão de inteiro teor do cartório de registro de imóveis atualizada (até 30 dias) em sua forma original ou cópia com autenticação cartorária; Ou Escritura Publica de compra e venda ou qualquer outro documento que comprove a posse rural, assim como Contrato de Compra e Venda averbado na certidão; Ou prova de justa posse e anuência dos confrontantes no caso de o requerente não possuir documentação que comprove a titularidade do imóvel; Procuração (se for o caso);Diagnóstico de Plantio, segundo Anexo III da RESOLUÇÃO COEMA nº 74, de 29/07/2017; Arquivo digital shapefile (compactados em formato “rar”) da propriedade incluindo do plantio e área a ser vinculada, no sistema geodésico de referência SIRGAS 2000; Anotação de Responsabilidade Técnica – ART para Reflorestamento (0362); Carta imagem da propriedade, incluindo do plantio e a área a ser vinculada; Licença de Operação da Atividade; Notas Fiscais das Mudas (se for o caso); Renasem (Se for o caso);
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
No primeiro acesso é necessário o usuário realizar um cadastro no Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental – SIGAM.No primeiro acesso realizar o Cadastro no SIGAM; acessar o sistema com login e senha cadastrados; fornecer as informações solicitadas; conforme o tipo de serviço vai obter número de processo, a opção de gerar o boleto e o resultado do enquadramento.
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar o SIGAM.
Idosos
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
90 dias
Tabela I do Anexo VIII da Lei nº 1.287, 28.12.01 Resolução COEMA 66/2016
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
http://sigam.to.gov.br/cadastrousuarioexterno/
Consultar Carta de Serviços no SIGAM.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria: Meio Ambiente e Clima
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS)
Setor/Departamento: Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA)
Favoritar: