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Solicitação de Melhoramento das Estradas Vicinais

Você pode pedir melhorias em estradas vicinais. A prefeitura faz parceria com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO para executar os serviços. As ações podem incluir: 

  • Terraplenagem; 
  • Cascalhamento; 
  • Construção de pontes; 
  • Abertura de bueiros; 
  • Instalação de galerias; 
  • Construção de gabiões; 
  • Aterros; 
  • Revestimento primário; 
  • Redução de rampas.
  • Cidadão em geral; 
  • Prefeitura municipal; 
  • Vereador; 
  • Deputado estadual; 
  • Deputado federal; 
  • Órgãos públicos federais; 
  • Sociedade civil organizada; 
  • Órgãos da administração direta; 
  • Órgãos da administração indireta.

Você pode solicitar presencialmente.  

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR O SERVIÇO: 

  • Requerimento digital de atendimento; 
  • Descrição da obra ou serviço; 
  • Parecer favorável sobre a área; 
  • Outros documentos podem ser solicitados durante a análise. 

ETAPAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL: 

  1. Ir ao órgão responsável. 
  2. Preencher o formulário do serviço. 
  3. Entregar os documentos obrigatórios. 
  4. Receber o protocolo e orientações.
Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO)
Superintendência de Operação e Conservação (SOC)
  • Não há legislação específica.

O atendimento segue a ordem de chegada. Em caso de fila, têm prioridade:

  • Idosos com 80 anos ou mais;
  • Idosos com 60 anos ou mais;
  • Pessoas com deficiência;
  • Gestantes;
  • Lactantes;
  • Pessoas com criança de colo;
  • Pessoas obesas;
  • Pessoas com autismo;
  • Pessoas com mobilidade reduzida;
  • Doadores de sangue.
  • Presencial: 15 Minutos, conforme ordem de chegada.
  • Depende do tipo da obra e da licitação.
Não há.
  • Não há custo para esse serviço.
  • Verificar os documentos exigidos antes de solicitar; 
  • Responder rapidamente às pendências para não arquivar o pedido. 
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
PRESENCIAL
Categoria:
Trânsito e Transportes
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Empresa
Órgão/Entidade: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO)
Setor/Departamento: Superintendência de Operação e Conservação (SOC)
Favoritar:
Simplificar serviço