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Agrotóxicos - Consulta Online de Produtos Aptos Para O Comércio No Tocantins

Permite ao usuário realizar buscas sobre os produtos agrotóxicos devidamente cadastrados no Estado do Tocantins de modo a garantir o devido comércio e utilização desses produtos no Estado do Tocantins.
Qualquer cidadão.
Reunir a aocumentação necessária e realizar cadastro no portal ou dirigir-se ao órgão responsável para solicitar o serviço.
Não há documentação necessária.
- Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: ·Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site: http://ouvidoria.to.gov.br. ·Disque Defesa da Adapec, telefone 0800 63 1122. O funcionamento do Disque Defesa é de segunda a sexta-feira das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00
Etapa 1: Acesso ao site da Adapec www.adapec.to.gov.brEtapa 2: Área VegetalEtapa 3: Inspeção VegetalEtapa 4: Cadastro de Empresas Registrantes e ProdutosEtapa Final: Clicar em “Lista de agrotóxicos aptos para o comércio e uso no Tocantins”Etapa 1: Acesso ao site da Adapec www.adapec.to.gov.brEtapa 2: Área VegetalEtapa 3: Inspeção VegetalEtapa 4: Cadastro de Empresas Registrantes e ProdutosEtapa Final: Clicar em “Lista de agrotóxicos aptos para o comércio e uso no Tocantins”
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Atendimento imediato
Atendimento imediato
Imediato
Serviço gratuito
Manifestação de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações sobre a prestação deste serviço e sobre a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização do mesmo podem ser feitas através: ·Sistema de Ouvidoria do Poder Geral do Estado pelo telefone 162 ou pelo site: http://ouvidoria.to.gov.br. ·Disque Defesa da Adapec, telefone 0800 63 1122. O funcionamento do Disque Defesa é de segunda a sexta-feira das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00-
http://intranet.adapec.to.gov.br/sistemasintranet/relatorio_agrotox/relatorio_agrotox.asp
LEGISLAÇÃO Lei estadual nº 224 de 26 de dezembro de 1990.Decreto estadual nº 4.793 de 05 de novembro de 1991.
Informações sobre o serviço
Forma de atendimento:
DIGITALPRESENCIAL
Categoria: Agricultura e Pecuária
Forma de digitalização do serviço: Digitalizado Carta de Serviços
Perfil de serviço: Cidadão
Órgão/Entidade: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins (ADAPEC)
Setor/Departamento: Gerência de Inspeção Vegetal (GIV)
Favoritar: